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​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 14 de março foi antecipada para esta terça-feira (12), às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Também nesta terça-feira, está prevista outra sessão ordinária do colegiado, agendada para as 14h.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é integrada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.