O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (12), o VII Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro. O evento, organizado pela Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA Brasil), é coordenado pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e pelos especialistas América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Maria Amélia Mastrorosa Vianna, Cláudio Aparecido Ribas da Silva, Luís Antônio Giampaulo Sarro, José Henrique Mouta Araújo e Paulo Henrique dos Santos Lucon.
A mesa de abertura foi composta pelo ministro Moura Ribeiro; pelo professor Paulo Henrique dos Santos Lucon; pelo vice-presidente da AIDA Brasil, Victor Augusto Benes Senhora; pela gerente de consultoria da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Alessandra Carneiro; pelo presidente do grupo nacional de trabalho de processo civil da AIDA Brasil, Cláudio Aparecido Ribas da Silva; e pelo diretor vice-presidente de assuntos legislativos da AIDA Brasil, Luís Antônio Giampaulo Sarro.
O ministro Moura Ribeiro ressaltou a importância da matéria "seguro" no Tribunal da Cidadania, sobre a qual o STJ precisa se manifestar e dar um norte. "Que daqui surjam bons frutos, surjam boas reflexões para a segurança do processo civil e do seguro neste país", desejou.
Victor Benes destacou que o Espaço Cultural do STJ, também nesta terça-feira (12), vai promover o lançamento de duas obras sobre o tema: Arbitragem & Seguro e Processo Civil e Seguro – Volume II. Para Benes, os livros serão "uma referência, seja pelo aspecto instrumental, envolvendo o processo civil e a arbitragem, seja no direito material que é o seguro", afirmou.
Alessandra Carneiro ressaltou a relevância desse setor para a sociedade e a economia, destacando que o setor de seguros brasileiro tem participação de 6,4% no Produto Interno Brasileiro (PIB).
Cláudio Aparecido Ribas apontou o privilégio que é coordenar o grupo de trabalho da AIDA Brasil, com 150 pessoas, para discutir o processo civil e os bons resultados obtidos com os debates levantados.
Seminário discutiu temas como contrato de seguro, processo arbitral e cláusula compromissória
O seminário foi realizado ao longo desta terça-feira (12), com diversos painéis sobre temas como contrato de seguro, processo arbitral sob a ótica do direito securitário e cláusula compromissória arbitral.
Confira a programação completa.
Veja o álbum do evento no Flickr do STJ.