...

A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.  

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. 

Especializado em direito público, o colegiado é presidido pela ministra Regina Helena Costa e composto pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.