A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para as 14h do dia 19 de novembro foi alterada para as 10h do mesmo dia. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Messod Azulay Neto e integrada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e pela ministra Daniela Teixeira.
Confira o edital de transferência da sessão e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.