O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Cruz Arenhart, em que ele faz um paralelo entre as supremas cortes da França e do Brasil.
"A França nos traz um importante contraponto, porque parte de um pressuposto diferente do que estamos habituados: pergunta se é ou não necessária a criação de filtro recursal para a corte de cassação. Essa é a pergunta que deveríamos nos fazer", refletiu.
A explanação foi feita durante o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30.
O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.