A partir desta terça-feira (19), os leitores do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão acesso a um resumo simplificado das notícias. Inicialmente, a versão resumida será apresentada apenas nas matérias sobre julgamentos, sejam eles colegiados ou individuais.
O acesso ao resumo em linguagem simples será possível por meio de um ícone inserido logo abaixo do título da matéria, conforme exemplo disponível nesta notícia. Para retornar ao texto completo, basta fechar a caixa de diálogo da versão resumida.
A iniciativa do STJ de oferecer uma alternativa simplificada nos textos publicados no portal – o projeto é da Secretaria de Comunicação Social (SCO) – evidencia o compromisso do Tribunal da Cidadania de aproximação com o cidadão, oferecendo informações cada vez mais transparentes e claras sobre ações e julgamentos do tribunal. O acesso à informação é um direito fundamental garantido na Constituição Federal e necessário para o exercício pleno da cidadania.
Além disso, a iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), norma editada para incentivar os órgãos judiciários de todo o país a usarem uma linguagem mais direta e compreensível nos textos jurídicos e na comunicação em geral com a sociedade.
As versões completas das notícias sobre decisões judiciais publicadas no portal do STJ seguirão o mesmo padrão atual, com destaque para as teses, os entendimentos do relator e todos os detalhes necessários para a compreensão do caso. Os resumos em linguagem simples chegam como alternativa, especialmente para o leitor que não é operador do direito e, muitas vezes, não tem familiaridade com alguns termos jurídicos.
A versão simplificada será feita pela equipe de Comunicação do STJ e contará com três etapas de verificação, incluindo revisão jurídica. Além disso, contamos com a sua colaboração para aprimorar ainda mais a ferramenta. Sugestões são sempre bem-vindas pelo e-mail [email protected]. Você também pode deixar o seu comentário nas redes sociais do STJ.
A SCO já vinha adotando recursos para tornar as notícias sobre julgamentos mais acessíveis aos leitores não especializados em direito, como o Glossário STJ, desenvolvido para explicar o significado de expressões jurídicas. Com os resumos das notícias, a proposta é permitir a compreensão rápida e fácil do ponto principal da matéria.
Outra iniciativa de facilitação de acesso aos conteúdos jurídicos é o STJ Descomplica, disponível nas redes sociais do tribunal e no YouTube. De maneira descontraída, a ferramenta utiliza animações para explicar termos jurídicos e expressões tipicamente usadas no direito.