O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor Danilo Doneda. A obra, que reflete o compromisso do professor e jurista com a justiça, a ética e os valores democráticos na era da informação, reúne artigos escritos por magistrados – inclusive membros de tribunais superiores –, acadêmicos e outros profissionais da área jurídica.
"Um colega que deixou excelentes lembranças por onde passou. Foi um entusiasta e defensor da ideia da proteção de dados contemporânea. Sempre participou de projetos voltados ao tema com muita vivacidade e ##competência##. Esse livro corporifica o quanto o professor continua vivo, inspirando boas lembranças e bons exemplos", afirmou o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, um dos organizadores da obra.
Além do ministro, também participaram da organização a juíza federal Caroline Somesom Tauk, a professora Laura Schertel Mendes e os advogados Flávio Galdino e Gustavo Tepedino. Segundo eles, o trabalho oferece análises didáticas e reflexões profundas sobre temas como privacidade, proteção de dados pessoais, inteligência artificial e regulação da internet.
A juíza Caroline Tauk disse que o livro resume a contribuição acadêmica de Doneda, "cercado de 70 autores que entenderam a melhor forma de homenageá-lo: explorando seus ensinamentos". Já o advogado Galdino salientou ser a obra uma expressão da amizade e admiração de tantos colegas. O advogado agradeceu a presença da estudante de direito Dora, filha de Doneda, que representou a família do jurista homenageado no lançamento.
Os textos do livro tratam desde as primeiras pesquisas acadêmicas de Doneda até questões atuais como a governança e a regulação da inteligência artificial. O professor, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento dessas áreas, é lembrado na obra pela dedicação à justiça e ao avanço dos direitos fundamentais na sociedade digital.
Gustavo Tepedino descreveu Doneda como um professor bem-humorado, de um brilhantismo diferenciado: "Fez de todos nós seus alunos. Suas aulas, palestras, livros e artigos produziam encantamento e mostravam a importância de uma abordagem jurídica inovadora e interdisciplinar".
A professora da Universidade de Brasília (UnB) Laura Mendes destacou a inspiração de Doneda para seus alunos. "Basta ver tantos estudantes presentes aqui, hoje. Ele foi um professor extraordinário", declarou.
A coletânea também aborda temas como liberdade de expressão, proteção das crianças no mundo digital e regulação de plataformas, áreas de grande relevância no cenário jurídico contemporâneo. A homenagem ao professor Doneda reflete seu legado e sua influência no campo dos direitos fundamentais em meio às novas tecnologias.
Estiveram presentes no evento os ministros do STJ Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Sebastião Reis Junior, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Paulo Sérgio Domingues e Cláudio Santos (aposentado), e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Gilmar Mendes, além de outras autoridades.