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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira remessa de processos físicos enviados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para digitalização. Esse trabalho é fruto de um acordo de cooperação firmado entre as cortes com o objetivo de tornar o trâmite processual no TRF6 mais rápido e totalmente integrado ao sistema judicial eletrônico.

Processos vindos da Justiça Federal de Minas Gerais são descarregados na sede do STJ, onde serão digitalizados.

Foram recebidos 6.814 processos no primeiro lote, dos mais de 23 mil remanescentes nas seções judiciárias da Justiça Federal de Minas Gerais. Segundo projeção da Secretaria Judiciária – setor responsável por esse serviço –, o STJ tem capacidade para digitalizar aproximadamente 1.900 processos por mês. A expectativa é que a demanda total do TRF6 seja atendida em 12 meses.

Compromisso com acessibilidade e inclusão

A virtualização dos processos do tribunal regional será realizada por trabalhadores surdos especializados nessa tarefa, que integram o quadro de colaboradores da corte superior desde 2009. A equipe foi responsável pela consolidação do STJ como primeiro tribunal digital do país.

O secretário judiciário do STJ, Augusto Gentil, que acompanhou a chegada do primeiro lote de processos do TRF6, celebrou a colaboração entre as instituições. De acordo com o gestor, a experiência acumulada pelos colaboradores surdos converteu o STJ em referência na digitalização de processos judiciais, permitindo que seja oferecido apoio técnico a outros tribunais.

"Com essa iniciativa, o STJ sinaliza a sua responsabilidade em relação ao processo de transformação digital do Poder Judiciário", afirmou o secretário.

Reconhecimento e oportunidade de aprendizado

Para Simone Pinheiro Machado, coordenadora de Acessibilidade e Inclusão do tribunal, a parceria com o TRF6 reflete o reconhecimento do trabalho realizado pelos colaboradores surdos e representa uma nova oportunidade de aprendizado para o grupo, além de "gerar um movimento positivo entre as instituições públicas para que colaborem entre si".

O acordo de cooperação foi celebrado em dezembro de 2023, em cerimônia que contou com a participação da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; da presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, ministra Nancy Andrighi, e da presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes.