Prestes a concluir seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi homenageada pela Corte Especial nesta quarta-feira (21), em sua última sessão à frente do colegiado. Nesta quinta (22), a ministra e o vice-presidente, Og Fernandes, passarão a administração do tribunal aos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão – próximos presidente e vice, respectivamente.
Em nome da corte, o ministro Francisco Falcão – que presidiu o STJ entre 2014 e 2016 – destacou a seriedade e a visão humana de Maria Thereza na análise de cada processo, descrevendo-a como "uma magistrada operosa e de inteligência excepcional".
Segundo Falcão, a ministra – que participava de colegiados de direito penal até chegar aos cargos de corregedora nacional de Justiça e presidente do STJ – terá agora um novo desafio: atuar na Primeira Seção e na Segunda Turma, órgãos julgadores de direito público.
O subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho parabenizou a ministra Maria Thereza pela condução "elegante, serena e competente" da Corte Especial nos últimos dois anos, e lhe desejou boa sorte em seu retorno aos órgãos fracionários do tribunal.
Ao agradecer as homenagens, Maria Thereza de Assis Moura afirmou que, durante a gestão, o STJ se consolidou como referência em inovação tecnológica e na aplicação da inteligência artificial, "exportando tecnologia para tribunais de todo o país". O balanço detalhado desses dois anos está no Relatório
de Gestão 2022-2024, que acaba de ser publicado.
A presidente enfatizou que, com a melhoria do parque tecnológico da corte, foi possível alcançar a redução de prazos para distribuição, publicação e baixa de processos. Ela também mencionou os esforços para a promoção dos direitos humanos e sua aplicação nas decisões judiciais e administrativas.
A ministra classificou como "grande honra" a oportunidade de administrar o STJ nos últimos dois anos, missão na qual contou sempre com o apoio do vice-presidente, ministro Og Fernandes, e ressaltou a contribuição de ministros, servidores e de todas as pessoas que trabalham no tribunal.
Na mesma sessão, o ministro Luis Felipe Salomão foi homenageado por sua atuação como corregedor nacional de Justiça. Após dois anos de exercício desse cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salomão assumirá, nesta quinta-feira (22), a vice-presidência do STJ, e será substituído na corregedoria pelo ministro Mauro Campbell Marques.
Para o ministro Humberto Martins – que integrou o CNJ entre 2018 e 2020 –, Salomão exerceu um trabalho notável como corregedor, não apenas nas funções correcionais, mas também na esfera político-social, com diversas ações importantes no campo da cidadania e do aprimoramento da magistratura.
Segundo Mauro Campbell Marques, o seu primeiro desafio na Corregedoria Nacional de Justiça será manter o nível do trabalho executado por Salomão no último biênio. Campbell destacou, em especial, a atuação do atual corregedor na defesa de direitos da população brasileira e no fortalecimento da magistratura nacional.
Próximo presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin realçou que a gestão de Luis Felipe Salomão será marcada por levar o CNJ a participar de temas importantes, como questões fundiárias e registros pessoais, especialmente em regiões remotas onde "a lei existe, mas não chega".
"Foram ações muito importantes para as pessoas vulneráveis, que muitas vezes não têm o nome ou sua terra reconhecidos", afirmou Benjamin.