O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (21), uma delegação de magistrados da Suprema Corte da Indonésia para a assinatura de um acordo de cooperação. Durante a visita de três dias ao Brasil, a comitiva participará da solenidade de posse dos novos dirigentes do tribunal, nesta quinta (22), e do simpósio internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta, que acontece sexta-feira (23), no Ministério das Relações Exteriores, além de visitar outras instituições públicas.
Os magistrados indonésios foram recebidos pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, próximos presidente e vice-presidente do tribunal. Na ocasião, foi celebrado um acordo de cooperação que contempla capacitação de recursos humanos, intercâmbio de informações e estudo comparativo de jurisprudência entre as duas cortes. A ministra Regina Helena Costa e os ministros Benedito Gonçalves e Paulo Sérgio Domingues também participaram do encontro.
A presidente do STJ expressou sua satisfação com a visita e destacou o papel do ministro Herman Benjamin na concretização do acordo. Benjamin, por sua vez, ao falar sobre sua primeira viagem à Indonésia, em 1987, relembrou o momento em que passou em frente ao edifício da Suprema Corte. "Não poderia imaginar que, anos depois, estaríamos aqui celebrando um compromisso tão valioso", disse ele. O ministro também elogiou a qualidade da escola judicial indonésia e afirmou que o acordo abrange não apenas os tribunais, mas também as escolas judiciais dos dois países.
O presidente da Suprema Corte da Indonésia, Muhammad Syarifuddin, declarou que a assinatura do acordo de cooperação, resultado de tratativas entabuladas durante visitas anteriores ao Brasil, "fortalece ainda mais a parceria entre as nações".
Após uma breve visita ao plenário da Corte Especial, onde assistiram à abertura da sessão, os magistrados tiveram uma apresentação sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e a administração e as competências do STJ. O secretário-geral da presidência, Carl Smith, respondeu a perguntas sobre volume de processos julgados e autonomia orçamentária da Justiça no Brasil, entre outras questões.
Após o STJ, a comitiva fez uma visita ao Superior Tribunal Militar (STM).