A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dirigida nos próximos 12 meses pelo ministro Gurgel de Faria, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (22), em substituição ao ministro Rogerio Schietti Cruz.
A Corte Especial elegeu Gurgel de Faria para ser o novo ouvidor no início de novembro. Na ocasião, foi escolhido como ouvidor substituto o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Relatório traz balanço da gestão do ministro Schietti
Durante a gestão do ministro Rogerio Schietti, a Ouvidoria recebeu 4.120 manifestações. Dessas, 221 foram pedidos de acesso à informação, apresentados por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O tempo médio de resposta às manifestações foi de quatro dias. Os dados constam no relatório apresentado pela Ouvidoria com o balanço de sua atuação no último ano.
Entre as principais demandas recebidas no período, destacam-se solicitações relacionadas à demora no julgamento de processos e pedidos de esclarecimento sobre as unidades e os serviços do tribunal. A maioria dos usuários se identificou na categoria de cidadãos (3.094), seguida por advogados (510), partes em processos (245), servidores do tribunal (171) e de outros órgãos públicos (100).
Mais acessibilidade no portal e os 20 anos da Ouvidoria
O relatório aponta o aperfeiçoamento do Portal da Ouvidoria na internet como uma das principais atividades desenvolvidas pela unidade durante o mandato do ministro Schietti. Os ajustes procuraram melhorar a navegação e tornar a página mais acessível, especialmente para pessoas com deficiência visual.
Foram incluídos intérprete de libras e legendas ativas nos vídeos disponibilizados no portal, que passaram a oferecer as opções de ler e/ou ouvir o conteúdo. A estrutura da página foi revisada para possibilitar navegação por teclado, com alertas sonoros e leitura em áudio das mensagens disponíveis, aumentando a acessibilidade.
Neste ano, a Ouvidoria desenvolveu diversos projetos para promover o uso da linguagem simples no STJ. As principais ações incluíram revisão e publicação em linguagem simples dos documentos da Ouvidoria, como ajustes no banco de respostas, nas perguntas frequentes e na página da unidade. Também foram promovidos eventos de sensibilização e capacitação, incluindo uma oficina e uma palestra em parceria com laboratórios de inovação públicos. Outra iniciativa foi a criação da série Pitadas de Linguagem Simples, com dicas semanais para incentivar o uso de uma linguagem mais acessível no ambiente de trabalho do STJ.
Em 2024, a unidade comemorou seus 20 anos de existência com o evento Ouvidoria do STJ: Duas Décadas de Diálogo e Cidadania, promovendo um momento de reflexão sobre o passado da Ouvidoria, suas experiências atuais e as projeções para o futuro. No encontro, foram apresentados dados sobre a Ouvidoria das Mulheres, os resultados do projeto estratégico Linguagem Cidadã no STJ e a atuação da Ouvidoria em grupos voltados para a promoção da igualdade de gênero e o combate à discriminação.
Perfil do novo ouvidor
Gurgel de Faria, mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco, fez a graduação em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Iniciou sua carreira na magistratura como juiz trabalhista da 21ª Região. Na sequência, foi juiz federal e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No STJ, começou julgando processos de direito penal e hoje integra a Primeira Seção e a Primeira Turma, órgãos especializados em direito público.