O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Gisele Welsch, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), sobre os filtros recursais nas cortes de vértice.
Em seu discurso, Gisele abordou o cenário e as perspectivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela apresentou, como temas centrais, a necessidade de redefinição do papel das cortes superiores e o congestionamento e a dificuldade de execução da função constitucional de outorga de unidade do direito federal infraconstitucional.
A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento que foi promovido pelo STJ em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30.
O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de streaming de áudio.