O STJ sediou, nesta terça-feira (23), o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado pelos advogados Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet, e prefaciado pela professora Selma Lemes. A obra traz notas do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Luiza Stenzel Sanseverino em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, um dos autores, falecido em 8 de abril de 2023.
Vilas Bôas Cueva destacou que o livro reflete, de algum modo, a maturidade que o sistema arbitral brasileiro alcançou. "Trata de temas muito importantes, gerais e específicos, e certamente será de grande utilidade para os praticantes na área, sejam eles magistrados, arbitralistas ou advogados – todos se beneficiarão muito com o livro", afirmou.
Ao falar do ministro Sanseverino, Cueva ressaltou o quanto a trajetória do homenageado se confunde com a da arbitragem. "O livro marca também essa homenagem ao ministro, que talvez, dentre todos nós aqui no STJ, seja o que mais se destacou por sua jurisprudência relativa à arbitragem", declarou, acrescentando que casos emblemáticos julgados por Sanseverino são sempre citados e certamente serão lembrados por muito tempo como grandes pilares de sustentação da arbitragem.
Luiza Sanseverino, filha do homenageado, declarou que seu pai sempre foi um sonhador, e um de seus sonhos era atuar como árbitro após a aposentadoria, devido à especialização e à identidade com a matéria. "O artigo que o meu pai escreveu para o livro foi sua última contribuição doutrinária, por isso, essa obra tem muito significado", salientou.
Dividida em duas partes, a obra apresenta 42 capítulos escritos por especialistas brasileiros em arbitragem. A parte geral explora a teoria geral da arbitragem, desde sua introdução até temas como arbitragem internacional, convenção de arbitragem e ##sentença## arbitral. Já a parte especial aborda questões específicas em diferentes setores, como administração pública, direito tributário e energia elétrica, entre outras.
Rafael Gagliardi afirmou que, "além de erudito, Sanseverino foi uma unanimidade por onde passou; amigo de todos, sempre fez questão de deixar o seu traço de humanidade em tudo aquilo que fez".
Sílvio Venosa ressaltou a necessidade de as pequenas empresas conhecerem melhor o sistema de arbitragem, daí a importância da obra. "É motivo de orgulho participar de um tratado arbitral que vai além de um simples acordo, tornando-se um manual de estudo e de divulgação desta prática que vem ganhando cada vez mais força", comentou.
Caio Tabet disse ser "uma alegria imensa" lançar o Tratado de Arbitragem no tribunal em que atuou Sanseverino, "um ministro tão querido que, além da arbitragem, nos ensinou muito sobre direito em geral".
Estiveram presentes ao lançamento a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a ministra Isabel Gallotti e os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Sebastião Reis Junior, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca, além dos ministros aposentados Cláudio Santos, Costa Leite e Aldir Passarinho Júnior.