Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma
 
 
 
23/08/2024 17:01

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Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ex-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ex-vice, ministro Og Fernandes, retornam às atividades nas turmas e seções.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura passa a integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção do tribunal, órgãos especializados em direito público, em substituição ao ministro Herman Benjamin, que assumiu a presidência do STJ.

o ministro Og Fernandes foi designado para compor a Sexta Turma e a Terceira Seção, especializadas em direito penal, na vaga que vinha sendo ocupada pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.