A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um novo tema na página da Pesquisa Pronta:
DIREITO EMPRESARIAL – PESSOAS JURÍDICAS: Extinção da pessoa jurídica no curso da demanda. Sucessão processual por seus sócios.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Momento processual.
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.