O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão solene no dia 10 de abril, às 18h, para celebrar os 35 anos da corte. Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ foi efetivamente instalado e passou a funcionar em 7 de abril de 1989.
A sessão, que será transmitida pelo canal do STJ no YouTube, faz parte de uma série de eventos programados para comemorar a data. As atividades foram anunciadas em outubro do ano passado pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Na manhã do mesmo dia 10 de abril, às 10h, o Congresso Nacional fará uma sessão solene em homenagem aos 35 anos do Tribunal da Cidadania. O evento também será transmitido ao vivo pelo YouTube.
As comemorações se estendem por todo o mês de abril. No dia 3, serão inaugurados o Espaço Memória STJ, com o museu do tribunal totalmente repaginado e modernizado, e a exposição Do Papel ao Digital – uma proposta sensorial sobre o processo de digitalização no STJ, a primeira corte digital do país. O museu e a exposição, no segundo andar do Edifício dos Plenários, ficarão abertos à visitação pública.
No dia 11 de abril, o Fórum Internacional Cortes em Conexão vai reunir no auditório do STJ especialistas da comunidade jurídica internacional, como membros de cortes superiores de diversos países e de organizações que mantêm parcerias com o tribunal. O evento, aberto a todos os interessados, já recebe inscrições.
Concretização de direitos na nova ordem constitucional
A Secretaria de Comunicação Social também desenvolveu projetos como parte da comemoração dos 35 anos. No portal do STJ, os leitores podem conferir a série especial de reportagens Faces da Cidadania, sobre o papel histórico do tribunal na concretização de direitos; e, no YouTube, está disponível a série audiovisual STJ, Constituição e Justiça, com vídeos dedicados às normas fundamentais da Constituição Federal e à atuação do STJ e de todo o Sistema de Justiça.
