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A sessão desta terça-feira (27) na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a estreia da ministra Maria Thereza de Assis Moura como integrante do colegiado. A ministra volta a compor os órgãos fracionários do tribunal (Segunda Turma e Primeira Seção) após a sua passagem pelos cargos de vice-presidente do STJ, corregedora nacional de Justiça e, mais recentemente, presidente da corte (biênio 2022-2024).

O ministro Francisco Falcão destacou a atuação da ministra nos cargos de direção do STJ e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os demais ministros do colegiado – Mauro Campbell Marques, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela – também enfatizaram a ##competência## da ex-presidente do STJ e a sua capacidade de contribuir para a jurisprudência do direito público.

Subprocurador-geral Oswaldo José Barbosa da Silva, ministro Francisco Falcão, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ministro Mauro Campbell Marques, subprocuradora-geral Elizeta Ramos, ministros Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.

Em nome da advocacia, a advogada Luciana Lóssio afirmou ter certeza de que a nova integrante da Segunda Turma contribuirá para uma prestação jurisdicional "justa e célere".

Ministra passa a integrar colegiados de direito público após longa atuação no direito penal

A ministra Maria Thereza ressaltou a sua alegria em voltar a atuar na jurisdição habitual das turmas e seções do STJ. Ela também comentou o "desafio prazeroso" de integrar um colegiado de direito público, após longa atuação na Sexta Turma e na Terceira Seção do STJ, colegiados especializados em direito penal.

"Para que eu possa vencer esse desafio, certamente precisarei da ajuda de todos os colegas. Venho para somar e para aprender", afirmou.