O novo episódio do podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que faz um paralelo entre as supremas cortes dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Brasil.
"Quando lemos sobre direito norte-americano e britânico, temos que ficar tranquilos, porque o direito do common law nem sempre foi organizado como é hoje", opinou.
Para o professor, o Judiciário brasileiro está se organizando institucionalmente. "Nossas cortes não são mais como eram antigamente. Estamos desenvolvendo uma cultura de precedentes", concluiu.
A explanação foi feita durante o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30.
O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.