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Nesta quarta-feira (28), o ministro Og Fernandes voltou a ocupar uma cadeira na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após exercer o cargo de vice-presidente no biênio 2022-2024.

Juiz de carreira e jornalista, Og Fernandes chegou ao STJ em 2008, iniciando seus trabalhos na Sexta Turma e na Terceira Seção, órgãos fracionários responsáveis por julgar matéria de direito penal. O ministro também faz parte da Corte Especial, composta pelos 15 membros mais antigos do tribunal.

O presidente da Terceira Seção, ministro Ribeiro Dantas, saudou Og Fernandes, destacando a sua grande experiência jurídica. Ele disse que o ministro "já começa como decano da seção".

"Com certeza vai ajudar esta Terceira Seção, como já está fazendo na Sexta Turma, ao desempenhar suas funções com presteza e sabedoria", completou o presidente.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que Og Fernandes, "com seu brilho e sua ponderação", contribuirá para que a Terceira Seção continue a ser um colegiado com "tantas decisões importantes na esfera penal".

Em nome do Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge desejou êxito ao ministro nessa nova fase de sua carreira.

Em agradecimento às homenagens, Og Fernandes registrou sua satisfação de atuar novamente no órgão onde começou sua trajetória no STJ. "Mais prazeroso que voltar a conviver com o processo penal, seguramente é o acolhimento de todos os colegas e amigos", declarou.