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A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 14 de março foi transferida para o dia 19 do mesmo mês, terça-feira, a partir das 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito penal, a Sexta Turma é presidida pelo ministro Sebastião Reis Junior e composta pelos ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.

Confira o edital de transferência na íntegra e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.