O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Antonio do Passo Cabral, que fez um paralelo entre as cortes superiores da Alemanha e do Brasil.
"O papel das cortes superiores nos dois países é muito parecido. Tanto um quanto o outro são federações, o que diferencia sua organização judiciária da de outros países europeus", declarou, ao apresentar uma análise do recurso especial no Brasil e de seu equivalente na Alemanha, bem como dos filtros de admissibilidade adotados em cada país.
O professor ressaltou que o sistema recursal alemão tem mecanismos similares aos do Brasil. "Ao julgar um recurso especial, é comum que se diga que a função precípua exercida pelo STJ é tutelar um direito objetivo, a uniformidade de interpretação do direito, a unidade da ordem jurídica, ou seja, a ideia de que a função precípua desse mecanismo seria uma análise das questões jurídicas para além da repercussão no caso concreto. Isso também é algo muito frequente no direito alemão, sendo semelhante a função dos recursos nos dois países", comentou.
A explanação foi feita durante o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30.
O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.