O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta terça-feira (11), o "STJ Logos", seu novo motor de inteligência artificial (IA) generativa. Desenvolvido inteiramente no próprio tribunal, com o objetivo de modernizar a análise e a elaboração de conteúdos judiciais, o sistema oferece suporte direto aos gabinetes dos ministros para acelerar e tornar mais eficiente a produção de decisões.
O STJ Logos já está sendo utilizado por magistrados e servidores, e funciona como um acelerador na análise e na elaboração de documentos. O objetivo principal é auxiliar na execução de tarefas repetitivas, economizando tempo. Os resultados práticos, segundo o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, são o aumento da produtividade e a redução do acervo de processos em tramitação.
"O que nos motivou a evoluir para um novo sistema foi o desafio de aprimorar ainda mais a eficiência, a precisão e a capacidade de ferramentas de apoio à atividade jurisdicional", afirmou o ministro.
"Precisávamos de uma ferramenta que não apenas processasse informações, mas que fosse capaz de interpretar contextos jurídicos complexos, gerar conteúdos originais, resumir informações de forma exata e apoiar a análise processual com maior profundidade", explicou Herman Benjamin.
Motor de IA será base para inovações futuras
A nova ferramenta é equipada com tecnologias que processam informações, identificam padrões e fornecem respostas para atender às necessidades dos magistrados. Além disso, o novo motor de IA será a base para as inovações tecnológicas que a corte planeja lançar futuramente.
O presidente destacou que o STJ Logos representa o início de uma nova era para o tribunal, mas alertou: "Não podemos esquecer, ao adotar esse tipo de ferramenta, que o desafio maior do STJ é se tornar efetivamente um tribunal de precedentes, como diz a Constituição Federal de 1988".
Segundo o ministro, o STJ Logos, desenvolvido em conformidade com as normas sobre uso de IA no Poder Judiciário, foi projetado para garantir controle, transparência e segurança, sem risco de vazamento de dados.
O vice-presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que o STJ Logos é uma iniciativa que vem sendo aplicada com a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional. "É um passo importante para resolver essa avalanche de processos ou, em certa medida, equacioná-la", avaliou. Salomão espera que a nova ferramenta possa restabelecer a autoridade do STJ como uma corte de precedentes. "Mais uma vez o STJ está na vanguarda dos avanços na área de tecnologia", completou.
Geração de relatórios e análise de admissibilidade de AREsps
Inicialmente, o novo motor de IA conta com duas funcionalidades principais: geração de relatório de decisão e análise de admissibilidade de agravos em recurso especial (AREsps). Os usuários podem fazer perguntas diversas sobre o processo na caixa de diálogo do STJ Logos e também solicitar a execução de tarefas, como a exibição de uma lista de argumentos apresentados na petição.
Com a marcação de itens predefinidos, o sistema gera textos padronizados, promovendo mais eficiência e rapidez nesse tipo de tarefa. Após a geração dos textos, os ministros podem revisá-los e fazer os ajustes que entenderem necessários.
A análise de admissibilidade de AREsps é uma funcionalidade especialmente importante, pois se trata da classe processual de maior volume no STJ. Com o suporte da IA generativa, o sistema identifica e cataloga os fundamentos das decisões de segundo grau que não admitem recursos especiais, e depois verifica automaticamente se esses fundamentos foram contestados nos agravos.
Decisões continuam sendo responsabilidade do ministro
O ministro Herman Benjamin ressaltou que, apesar de seu alto nível de sofisticação, o STJ Logos atua apenas como ferramenta de apoio, auxiliando na identificação de informações relevantes e oferecendo insumos para a análise das controvérsias, sem comprometer a autonomia do julgador que é o destinatário final de toda essa tecnologia. A responsabilidade pelas decisões e por sua elaboração permanece integralmente com os ministros.
Ao permitir que os gabinetes automatizem tarefas repetitivas, como a elaboração de minutas e a análise de admissibilidade, a ferramenta libera tempo para que magistrados e servidores possam se concentrar em atividades mais complexas. Além disso, o STJ Logos aumenta o desempenho no trabalho ao facilitar a criação de conteúdos padronizados e localizar rapidamente informações críticas nos processos.
Autoridades prestigiaram a nova tecnologia
Além do presidente e do vice, estiveram presentes no lançamento do STJ Logos diversos ministros do tribunal, assim como desembargadores, parlamentares e outras autoridades dos três poderes.
Ao encerrar o evento, o ministro Herman Benjamin agradeceu o empenho da equipe responsável pelo desenvolvimento do STJ Logos, mencionando, em nome de todos, o secretário-geral da Presidência do STJ, Carl Smith; o chefe da Assessoria de Inteligência Artificial, Montgomery Wellington Muniz; e a assessora da presidência Giovana Carneiro.
