Durante a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25), o ministro Herman Benjamin destacou o protagonismo das mulheres na magistratura.
"A comemoração de hoje é da República, mas é sobretudo das mulheres e das juízas brasileiras", comentou Herman Benjamin, ao dizer que a homenagem vai além da ministra Maria Thereza, citando nominalmente as demais ministras da corte: Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Isabel Gallotti, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, bem como as ministras Eliana Calmon (aposentada) e Denise Arruda (falecida em 2013).
Ministro Herman Benjamin: a comemoração é das mulheres e das juízas brasileiras. | Foto: Gustavo Lima / STJ
"São muitas e valorosas as mulheres em nossa magistratura. Não obstante os avanços, o Brasil ainda não fez o dever de casa, conforme os dados disponíveis", ressaltou Herman Benjamin. Ele mencionou o percentual de mulheres em cada nível da magistratura: 44% de juízas substitutas, 40% de juízas titulares, 25% de desembargadoras e 19% de ministras.
"Falta ministra na República do Brasil", disse, defendendo um esforço contínuo para assegurar a paridade de gênero no Judiciário.
Amor ao direito e outras qualidades do bom juiz
Herman Benjamin falou sobre a posse da ministra Maria Thereza, em 2006 – pouco menos de um mês antes da sua chegada ao tribunal –, e lembrou como o ministro Barros Monteiro (hoje aposentado) se referiu à magistrada.
"Ao saudá-la, disse que a vida da nova ministra estava amparada em três pilares, atributos indispensáveis ao bom juiz: no amor ao direito, na sede de conhecimento e na devoção ao trabalho", descreveu Herman Benjamin, ele próprio acrescentando outros quatro atributos à ministra: simplicidade de ser, transparência absoluta, coerência nas ações e inabalável integridade de caráter.
"Não são platitudes. Os que primeiro encontram a ministra logo percebem a sua simplicidade ao falar e agir", afirmou.
Discursando em nome dos demais membros da corte, Benjamin disse que, para a ministra Maria Thereza, garantir a igualdade entre as pessoas é o único modo de viver, "e, mais importante, de viver em paz consigo mesma". O ministro citou o desprendimento da nova presidente do STJ ao, costumeiramente, colocar em segundo plano as dezenas de títulos acadêmicos, artigos e livros publicados.
Otimismo sempre necessário no ofício de julgar
Após comentar os desafios da nova gestão, Herman Benjamin fez questão de destacar que o melhor atributo da ministra Maria Thereza é a sua alegria contagiante.
"Alegria exuberante que não se confunde com desatenção aos graves problemas que afetam o Brasil e que confrontam a Justiça brasileira. É o otimismo realista, com os pés no chão. É a convicção de que o nosso Estado de Direito não é miragem nem ato utópico do legislador de 1988", completou.
Sobre o novo vice-presidente, Herman Benjamin enalteceu o domínio jurídico do ministro Og Fernandes – qualidade que, segundo ele, é reforçada pela experiência profissional como jornalista em Pernambuco.
"Pai e avô cuidadoso, encontra tempo para todos e para tudo – não sei como. Atende os familiares, nós os amigos, e, evidentemente, os processos", comentou Benjamin.