No primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas (FGV) desenvolva trabalho de orientação estratégica com o objetivo de nortear a gestão do tribunal no biênio 2020-2022.
Os ministros Luis Felipe Salomão, Humberto Martins e
Jorge Mussi participam da solenidade por videoconferência com o presidente da
FGV, Carlos Simonsen, e outros ministros do tribunal.
"Comandar um tribunal como o STJ é como conduzir um transatlântico em alto-mar. Para tal tarefa, o comandante precisa de um mapa e de instrumentos de navegação para uma boa travessia", comentou o ministro.
Além do presidente do STJ, participaram da cerimônia de assinatura do acordo o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal (por videoconferência), o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, o ministro Luis Felipe Salomão, e, de forma virtual, os ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Sérgio Kukina e Moura Ribeiro, além de técnicos da FGV.
Mudança planejada
Carlos Simonsen saudou o interesse do tribunal em pensar de forma estratégica e disse que, muitas vezes, as instituições executam mudanças sem antes ter plena consciência da situação, dispensando ferramentas de planejamento estratégico que poderiam ser úteis.
"É salutar o STJ querer mensurar o que está acontecendo para planejar a gestão de forma estratégica. A demanda por justiça no Brasil explodiu nos últimos anos, e a FGV tem a honra de cooperar com o tribunal em busca da modernização do serviço público", declarou.
O ministro Humberto Martins agradeceu ao ministro Luis Felipe Salomão pela interlocução com a FGV para viabilizar o acordo. Para Salomão, o tribunal só tem a ganhar com a parceria sem custos com uma instituição renomada como a FGV.
"Teremos um time espetacular da FGV para auxiliar no planejamento estratégico do tribunal. Quem ganha com isso é o jurisdicionado, pois a Justiça será mais rápida e adequada", comentou.
Para Humberto Martins, o acordo vai ajudar na formatação de um plano de gestão com foco na produtividade e no uso da inteligência artificial para oferecer ao cidadão uma justiça cada vez mais rápida.
Acordo técnico
Segundo o termo de cooperação, as atividades serão realizadas em duas etapas: na primeira, haverá o planejamento e o levantamento de dados; na segunda; ocorrerá a compilação, análise de dados, sistematização e construção das diretrizes. A implementação das estratégias só se dará após a aprovação, pelo tribunal, do plano de trabalho a ser apresentado pela FGV.
Com duração prevista de 24 meses – podendo haver a renovação automática por períodos de 12 meses, até o limite de 60 meses –, o acordo não implica a transferência de recursos ou a assunção de compromissos financeiros entre o STJ e a FGV.
Além da especificação técnica para implementação das atividades de cooperação, o documento prevê diretrizes de respeito às leis anticorrupção, proibição de práticas de discriminação, preconceito ou assédio, bem como quanto à adoção de normas de preservação do meio ambiente.
Leia o discurso do presidente do STJ.