A Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua XX edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil. Colômbia e Paraguai também fazem parte da coordenação da rede criada. O evento foi realizado na cidade do Panamá, nos dias 21 e 22 de outubro.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos responsáveis pela implementação, gerenciamento e manutenção da rede criada. Chefe e coordenadora da delegação brasileira no evento, a ministra Maria Thereza de Assis Moura representou o tribunal no encontro e apresentou o projeto frente à assembleia plenária.
A ministra foi acompanhada pelo assessor-chefe da Assessoria de Relações Internacionais do STJ, embaixador Alfredo Leoni. O ministro Herman Benjamin participou da assembleia na modalidade virtual.
Para o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, a criação da rede é um passo significativo para que a integração do Poder Judiciário nos países ibero-americanos saia do papel.
"Ficamos felizes com a criação da rede de integridade não só pelo papel de protagonismo do STJ nesta ação, mas também pela contribuição que esta rede dará para o Judiciário de 23 países", comentou.
Martins destacou que em um cenário de globalização, tecnologia 5G de dados móveis, e pandemia da Covid-19, todos os esforços são bem-vindos para garantir a integridade do Judiciário, especialmente no que diz respeito aos sistemas de informações vulneráveis ao ataque de hackers.
O presidente do STJ e do CJF também parabenizou os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin e o juiz auxiliar Alexandre Chini pelas eleições. " Sinto-me honrado e feliz pela representação do STJ na Cumbre. Parabéns ao eleitos. Sucesso nessa nova missão", afirmou.
Brasileiros eleitos para comissões da cúpula
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora nacional de Justiça, foi eleita para a comissão de ética judicial. | Foto: Sérgio Amaral/STJ
Além da criação da rede, a assembleia elegeu membros para a composição das sete comissões da cúpula para um mandato de dois anos. A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita para a comissão de ética judicial. Por sua vez, o ministro Herman Benjamin foi escolhido para a comissão judicial de meio ambiente.
Terceiro candidato do STJ, Alexandre Chini, juiz auxiliar da presidência, foi eleito para a comissão de mecanismos alternativos e restauradores de resolução de conflitos e tribunais de tratamento de drogas e álcool. É a primeira vez que um juiz brasileiro é eleito para o posto.
Segundo os objetivos da iniciativa aprovada, a rede irá fomentar o intercâmbio de boas práticas, a criação de um banco de dados, além da avaliação de riscos de integridade dos sistemas de justiça criminal dos países-membros. Outra tarefa será a elaboração e implementação de um código de conduta comum aos países.
Sobre a Cúpula Judicial Ibero-Americana
A Cúpula Judicial Ibero-Americana é uma organização que tem como objetivo principal adotar projetos e ações em parceria, a fim de promover o fortalecimento das instituições judiciárias e, por extensão, da democracia na Comunidade Ibero-Americana de Nações.
A organização, cuja Secretaria Permanente está sediada em Madri, na Espanha, congrega em seu seio presidentes de cortes supremas, tribunais superiores e de conselhos da magistratura ou órgãos equivalentes de 23 países.
Neste ano, a assembleia plenária teve como tema A Sustentabilidade da Paz Social: caminhos para a administração da justiça na ibero-américa frente às novas exigências do milênio.
A Cúpula Judicial Ibero-Americana é integrada por Brasil, Andorra, Espanha, Portugal, Costa Rica, Cuba, Guatemala, República Dominicana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Porto Rico, El Salvador, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.