Na tarde desta segunda (28), durante o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário, o segundo painel Plano de Logística Sustentável e a Governança das Contratações no Poder Judiciário, contou com a participação de Isabella Brito, secretária de Contratações e Gestão de Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e de Tatiana Camarão, assessora especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O painel foi aberto pela assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa, que destacou a importância de se repensar a administração pública. "São dois temas principais a se pensar: a elaboração dos planos de logística sustentável e a governança de contratações no judiciário", disse. A assessora ressaltou o papel da Resolução 347 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a política de governança de contratações do Judiciário. "Foi um esforço de construção coletivo, com visão multidisciplinar e alinhada com a Agenda 2030 da ONU", afirmou.
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Para Ketlin, as compras públicas não devem levar em conta apenas o preço, mas diversos outros fatores, como impactos ambientais e sociais, relação com outras áreas e Especificação com critérios de sustentabilidade, o correto uso do produto ou equipamento e a gestão dos resíduos gerados e o tempo de uso e descarte. "A sustentabilidade é essencial para modernização da administração pública e é muito importante que os gestores tenham como objetivo realizar compras e contratações mais conscientes. O primeiro passo é o planejamento de compras e contratações mais conscientes", frisou.
Sustentabilidade como pilar
Tatiana Camarão observou que não existe governança sem sustentabilidade, o que pode-se perceber na Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que trouxe inúmeros pontos relativos à temática . "Um ponto importante é que a lei determina que a administração pública deve levar em conta custos de longo prazo e indiretos", explicou. "Essa nova lei traz instrumentos importantes de governança, tornando os contratos mais transparentes e refletindo a realidade de mercado", avaliou. Ela ressaltou que os Planos de Logística Sustentável (PLS) são ferramentas fundamentais que nos fornecem uma visão sistêmica das compras no serviço público.
Para Isabella Brito, a governança no setor público é uma prática, na qual gestores podem ir além da Resolução 347, buscando subsídios também nos modelos oferecidos pelo TCU. "É preciso medir gastos e melhorar a aplicação de recursos públicos. O PLS e os estudos de pré-contratação são essenciais para isso", exemplificou. Ele frisou que o PLS não pode ser apenas um repositório de dados, e sim um instrumento para gestores. "O PLS também é útil para as aéreas se comunicarem e terem uma visão transversal do órgão", observou.
O primeiro dia do Seminário foi encerrado pelo executivo Hélio Silva, apelidado de "Plantador de Árvores", que proferiu uma palestra sobre sua experiência na criação do Parque Tiquatira, em São Paulo. A palestra dele integra o ciclo Histórias que Transformam, o qual está alinhado com o ODS 13 – Ações contra mudança global do clima. Hélio plantou mais de 33 mil árvores e sua iniciativa levou a criação do primeiro parque linear de São Paulo. "Plantar árvores é minha missão, não um hobby. Eu queria transformar um local e comecei transformando a mim mesmo", contou.
Para ele, o projeto humanizou uma região degradada da cidade. "Precisamos trazer as árvores de volta para o ambiente urbano", disse. O plantador de árvores destacou que a iniciativa do STJ em promover o seminário ajuda os servidores públicos a pensar fora da caixa. "Pensar ambientalmente é para todos. Temos que mudar o olhar das pessoas e o STJ está ajudando com isso", concluiu.
Nesta terça (29), o seminário continua com os painéis: 5º Balanço Socioambiental do Judiciário e Impactos socioambientais da Perda e Desperdício de Alimentos (PDA). O encerramento será o quadro Histórias que transformam: de catadora a servidora pública, com Marilene Lopes, servidora do TJDFT
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