Desde diferentes regiões do país, 12 cidadãos tiveram, nesta segunda-feira (31), a oportunidade de um encontro presencial com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
Realizada na sede do STJ, em Brasília, a iniciativa permite que pessoas de todo o Brasil apresentem suas manifestações diretamente à Presidência da corte. Segundo o ministro Humberto Martins, o Judiciário do século 21 deve ir além da sua função primordial de proferir decisões, abrindo as portas para o diálogo com a sociedade.
"O Tribunal da Cidadania tem o compromisso com o entendimento e a pacificação social. O cidadão tem vez, tem voz e também tem todo o direito de questionar e de buscar a solução para os seus problemas junto ao sistema de Justiça", afirmou.
Desemprego
No Fale com o Presidente, as demandas são registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do STJ. Um dos assuntos abordados nesta edição – a segunda do ano – foi o desemprego em meio à pandemia da Covid-19.
Quem também almeja a retomada da vida profissional é a servidora aposentada Maria das Graças Oliveira. Ela relatou a Martins a satisfação e o orgulho de ter trabalhado no tribunal. "Tive um excelente relacionamento com os meus colegas e superiores. Os servidores sempre foram muito respeitados", recordou.
Para Humberto Martins, o Judiciário e as demais instituições democráticas precisam estar ainda mais sensibilizados para os anseios sociais em um contexto de crise sanitária mundial. "Em tempo de tamanha ansiedade, seguimos recebendo o cidadão e a cidadã para que possam, por meio da Justiça, encontrar a certeza de que não estão desamparados", enfatizou.
Como funciona
O Fale com o Presidente está em vigor desde o segundo semestre de 2020. Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente do STJ. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária contra o novo coronavírus. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a ouvidoria da corte, pelo e-mail [email protected].
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para a audiência. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
