ATUALIZADA ÀS 15H29 DE 23/03/2020
Para evitar a disseminação da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a prestação presencial de serviços, conforme estabelece a Resolução STJ/GP 5, de 18 de março de 2020, alterada pela Resolução STJ/GP 6, de 20 de março de 2020 (observar ainda a Resolução STJ/GP 4, de 16 de março de 2020). Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais frequentes identificados pelo Atendimento Judicial.
Prazos processuais
Sessões de julgamento
Julgamentos virtuais
Todas as sessões de julgamento serão virtuais e realizadas segundo as possibilidades técnicas do Tribunal. As publicações ocorrerão normalmente.
Atendimento presencial
Todo o atendimento presencial no STJ e o acesso do público externo às dependências do Tribunal estão suspensos.
Atendimento judicial
Além do atendimento presencial, o atendimento pelo telefone 61 3319-8410 também está suspenso por tempo indeterminado. Informações sobre processos no STJ estão sendo prestadas pelo e-mail [email protected]. Toda a equipe de atendimento está concentrada na prestação de informações via e-mail, para que a resposta seja enviada o mais rápido possível.
Atendimento presencial excepcional
No caso de impossibilidade comprovada de comunicação entre advogados, partes e membros do Ministério Público com servidores e ministros, por meio telefônico ou eletrônico, o Tribunal providenciará meios para atender, presencialmente, os advogados (públicos e privados), membros do Ministério Público, além da polícia judiciária, durante o expediente forense (13h às 18h).
Demandas mais frequentes
Consulta processual
Para consultar a tramitação de processos no STJ, clique aqui.
Central do Processo Eletrônico (CPE)
Para acessar a CPE, clique aqui. Caso precise de orientação para utilizar a CPE, clique aqui para acessar "Consulte tópicos de ajuda" da CPE.
Despesas processuais e GRU
Para obter informações sobre despesas processuais e gerar Guia de Recolhimento da União, clique aqui.
Certidões
Para obter certidões, clique aqui.
Plantão judicial
Para saber como funciona o plantão judicial e como peticionar nesse período, clique aqui.
Homologação de Decisão Estrangeira (HDE)
Para obter informações sobre ajuizamento de HDE, clique aqui.
