Aumento da produtividade e racionalização de gastos e de consumo nas instituições públicas foram alguns dos temas debatidos no terceiro dia do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com programação até esta sexta-feira (5), o evento é transmitido ao vivo nas páginas do tribunal no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.
Ao falar nesta quinta-feira (5) sobre os "Reflexos dos julgamentos virtuais no cenário pós-pandemia", o ministro Marco Buzzi afirmou que a atividade remota tende a ser aperfeiçoada com o tempo. "De um modo geral, todos que estão no trabalho remoto têm um índice de produtividade excelente. Não tivemos prejuízo nem problemas. É um sistema de absoluta confiança. O nosso time do STJ é muito bom, nosso sistema foi pensado de um modo inteligente", disse ele.
Segundo o ministro, a implementação das sessões por videoconferência também tornou os julgamentos mais organizados e objetivos, assim como as sustentações orais. Buzzi observou que agora esses profissionais têm a possibilidade de sustentar e participar das sessões sem ter de arcar com custos operacionais como passagens, hospedagens e alimentação.
Ao intermediar o debate, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, Humberto Pradera, apresentou um panorama da evolução tecnológica no tribunal, desde 2001, com a implementação do Sistema Justiça. Ele lembrou o período de digitalização dos processos, da instituição de videoconferência para atendimento dos advogados, do plenário virtual e do recente aumento da automatização de serviços, como a baixa automática de processos e a publicação automática de decisões e intimações.
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Garcia, ressaltou que, apesar da grande diversidade no Brasil, todos os tribunais conseguiram se adaptar ao trabalho remoto, mantendo a prestação jurisdicional nesse momento de pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, o CNJ criou um comitê extraordinário para estudar os cenários e constatou que as pessoas estão trabalhando mais e se adaptando bem.
"O trabalho remoto exige uma nova cultura, tendo ainda uma série de recursos que não estão sendo explorados. Isso veio para ficar. Já fizemos um levantamento, e houve uma economia muito grande, com a diminuição de gastos com passagens, diárias, energia, água, limpeza e manutenção", disse. Para ele, esse tipo de trabalho é bom para o servidor, para o órgão, para o meio ambiente e para a sociedade, pois gera uma economia maior de recursos públicos.
Pela manhã, a diretora de Pesquisas Judiciárias e integrante da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do CNJ, Gabriela Soares, e a assessora-chefe de Gestão Socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa, falaram sobre "Plano de logística sustentável – metas em tempos de crise".
Ketlin iniciou o debate abordando a importância do Plano de Logística Sustentável (PLS), instituído pela Portaria CNJ 32/2017, como ferramenta de planejamento. O objetivo da sua criação, segundo a assessora, foi incorporar as práticas de sustentabilidade no campo institucional. O plano visa, entre outras ações, reduzir o consumo de água e energia, os gastos com telefonia, limpeza e vigilância, e ainda implementar a gestão de resíduos sólidos e aumentar a participação dos servidores em ações de capacitação.
"No STJ, estamos aprimorando o PLS como ferramenta de gestão. O plano surgiu para dar visão sistêmica dos gastos e consumo dentro do órgão e direcionar a implementação de ações sustentáveis e práticas de racionalização", comentou Ketlin. Ela destacou a importância do Sistema PLS-Jud – que monitora e avalia indicadores e metas de sustentabilidade no Judiciário – para a melhoria da qualidade dos gastos públicos.
A diretora de pesquisas judiciárias do CNJ, Gabriela Soares, apresentou o último balanço socioambiental do Judiciário com os principais números e indicadores dos gastos realizados pelos tribunais. "Um diagnóstico amplo, rico e interativo", disse Gabriela, indicando que os dados se encontram disponíveis para consulta na internet, no endereço www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias. "A comissão gestora do PLS é responsável pelo acompanhamento da execução desses indicadores, bem como pelas avaliações e revisões que se fizerem necessárias", complementou.
Por meio do quadro consolidado, Gabriela demonstrou reduções significativas nos gastos com energia, água e esgoto, papel, copos e embalagens descartáveis, entre outros. Ela apontou ainda para o aumento nas ações de capacitação, de inclusão, de qualidade de vida e de solidariedade. Por fim, a diretora comentou as regras e novidades para o Prêmio CNJ de Qualidade – Sustentabilidade deste ano, e falou também dos desafios na construção de novas metas para o período pós-crise. "Tudo vai precisar ser revisado e muito bem pensado."