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A participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em redes sociais tem como objetivo divulgar a atuação da Corte para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. As contas oficiais são gerenciadas pela Secretaria de Comunicação Social do STJ. Nelas, é possível acompanhar publicações diárias de conteúdos de informação e serviços, com links para publicações do portal do Superior Tribunal de Justiça.

Para melhor adequar as páginas ao público em geral, as mensagens de usuários, tais como respostas e comentários, estão sujeitas a moderação e filtragem.

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Serão excluídas as mensagens que:

Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma censurável;
Façam apologia a práticas ilícitas;
Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
Divulguem conteúdos na forma de spam ou "correntes";
Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
Sejam ininteligíveis ou fora de contexto;
Contenham propagandas político-partidárias;
Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
Façam uso de informações e imagem de pessoas e instituições de modo indevido;
Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

Ao utilizar os canais mantidos pelo STJ em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas. O usuário que desrespeitar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso prévio e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas à autoridade responsável.

O Superior Tribunal de Justiça não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.

Ressalte-se que o pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades da Corte devem ser tratados em canais próprios. Para isso, acesse a página da Ouvidoria no site do Tribunal. De igual modo, eventual violação a essas regras, não identificada pela Secretaria de Comunicação Social, poderá ser denunciada no canal mencionado.