Desafios do licenciamento ambiental para o século XXI​

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Data:

21 de outubro, das 10h às 17:30h

Transmissão:

Canal do STJ no Youtube

Incrições:

Público interno: Portal do Servidor
Público externo: Link para inscrição

Descrição​​:

O dia 13 de outubro foi escolhido como o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais e visa a promover globalmente a conscientização quanto aos riscos e medidas de redução de catástrofes ambientais. Grande parte das calamidades naturais que a humanidade vivencia atualmente decorre de desequilíbrios ambientais causados pelo homem como erosão do solo, poluição do solo, do ar e dos recursos hídricos, desmatamento, extinção de espécies e ecossistemas, emissão de gases relacionados às mudanças climáticas, entre outros. Segundo a ONU, emergências climáticas e de saúde, como a pandemia, alertam a humanidade sobre a necessidade urgente de planos de ação e instituições capazes de atuar com base em evidências científicas visando ao bem da coletividade.

A atuação do poder público nesse contexto inclui os licenciamentos ambientais como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente essenciais para a realização responsável e criteriosa de obras e projetos de desenvolvimento e deve considerar uma visão sistêmica da sustentabilidade que inclua as dimensões ambiental, econômica, social, cultural, ética, geográfica e outras.

Tendo em vista a grande importância do magistrado na litigância climática e a abordagem muito difusa da temática ambiental em sua formação e atuação profissional, verificou-se grande oportunidade de promover próximo a essa data simbólica uma série de debates com a participação de nomes que trazem reflexões práticas acerca dos impactos ambientais e dos recentes desastres naturais relacionados à presença humana.

Programação:

10h Mesa de abertura
Ministro Og Fernandes (Vice-Presidente do STJ)

10:30h Painel 1: Crise climática mundial e a segurança hídrica – o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Paulo Rodrigues (Geólogo e pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN)
Euler Cruz (Engenheiro e membro do Fórum Permanente São Francisco)
Mediação: Jose Eustáquio Alves (Doutor em Demografia e pesquisador aposentado do IBGE)

12h Intervalo

14h Painel 2: Necessidades de aperfeiçoamento no licenciamento ambiental
Klemens Laschefski (Professor do Instituto de Geociências da UFMG)
Bruno Milanez (Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora)
Mediação: Julio Grillo (Ex-Superintendência do IBAMA/MG)

15h30 Painel 3: Poder Judiciário e meio ambiente – os desafios legais diante das urgências ambientais do século XXI
Alexandre Gaio (Promotor de Justiça do MPPR e Presidente da ABRAMPA)
Leticia Camarano (Membro do Fórum Permanente São Francisco)
Ney Bello (Desembargador Federal do TRF da 1ª Região)

Ketlin Feitosa (Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do STJ)

Mediação: Raul Valle (Diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil)