Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

Data:​

27 de abril de 2021, 9h às 12h

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Organização:

Superior Tribunal de Justiça

Conselheira Maria Tereza Uille Gomes – CNJ

Descrição:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário.

Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do tribunal no YouTube. Será fornecido certificado aos participantes. 

A Agenda 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 países, incluindo o Brasil, e coordenado pelas Nações Unidas, com a intenção de promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e garantir vida digna para todos. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas.

Durante a cerimônia de abertura – que contará com a presença do presidente do STJ, Humberto Martins –, será assinado o ato de criação do Comitê Agenda 2030​ no Tribunal. A coordenação do evento é da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes.

Serão discutidos três temas: "Questões ambientais complexas e a Agenda 2030", "Preservação das florestas do Brasil e a Agenda 2030", "Metas 9 e 12 e a Agenda 2030". Estarão presentes nos debates conselheiros do CNJ, magistrados e autoridades no tema.​

Programação:

9h | Abertura

• Ministro Humberto Martins – Presidente do STJ
• Assinatura do Ato de Criação do Comitê Agenda 2030​
• Conselheira Maria Tereza Uille Gomes – CNJ
• Conselheira Flávia Pessoa – CNJ
• Desembargadora Danielle Maranhão - TRF 1ª Região
• Juiz Valter Shuenquener - Secretário-Geral CNJ
• Juiz Marcus Livio Gomes – Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ​

9h30 | Prioridade ambiental no Poder Judiciário

• Ministro Herman Benjamin - STJ

10h | Questões Ambientais Complexas e a Agenda 2030

• Rompimento da barragem de Mariana/MG 
• Juiz Mário de Paula – TRF 1ª Região
• Juíza Graça Maria Borges de Freitas –​ TRT 3ª Região
  
• ​​Rompimento da barragem de Brumadinho/MG 
• Desembargador Gilson Soares Lemes - Presidente do TJMG 
• Juíza Perla Saliba Brito – TJMG 
• ​Prevenção de acidente geológico em Maceió/AL 
• ​​Desembargador Fernando Tourinho – TJAL 
• Juiz Frederico Wildson da Silva Dantas – TRF 5ª Região 
• Juiz Alexandre Chini – STJ​

11h | Preservação das Florestas no Brasil e a Agenda 2030

• ​SireneJud 
• ​​Conselheira Maria Tereza Uille Gomes - CNJ
• Cláudio Almeida - INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e demais Biomas
  
• Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira - Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão​​
  

11h30 | Metas 12 e a Agenda 2030

• Juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas – CJF​​​​

12h15 | Encerramento​

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