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I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Data: 14 a 16 de junho de 2023
Local: auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, de 14 a 16 de junho de 2023, em seu auditório externo, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O evento terá carga horária 20 horas na modalidade presencial.
Organizado em parceria entre o STJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o congresso tem coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques (diretor-geral da Enfam) e da ministra Assusete Magalhães (STJ), além de coordenação-executiva de Renato Castro (juiz coordenador do Nugepnac/STJ), Fabiano Tesolin (secretário-executivo da Enfam), Fernanda Vale (assessora de ministro do STJ) e Marcelo Marchiori (assessor-chefe do Nugepnac/STJ).
Programação:
Dia 14 de junho de 2023
18h30 – Abertura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura (presidente do STJ)
Homenagem à família do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
19h – Painel 1: Aula magna
Tema: O Sistema Brasileiro de Precedentes: avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos de vigência do CPC/2015
Presidente de mesa: Ministro Mauro Campbell Marques (STJ)
Palestrante: Ministro Luiz Fux (STF)
19h40 – Painel 2
Tema: O Gerenciamento de Precedentes Qualificados no STJ
Presidente de mesa: Ministro Moura Ribeiro (STJ)
Palestrantes: Ministra Assusete Magalhães (STJ) e Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
Dia 15 de junho de 2023
Manhã: Elementos estruturantes do SBP
9h – Painel 3
Tema: A
ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios brasileiros
Presidente de Mesa: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
Palestrantes: Ministro Sebastião Reis Junior (STJ) e Prof. Dr. Daniel Mitidiero (UFRS)
10h – Painel 4
Tema: A suspensão de processos e a modulação de efeitos nos precedentes vinculantes
Presidente de Mesa: Ministro Marco Buzzi (STJ)
Palestrantes: Ministra Nancy Andrighi (STJ) e Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim (PUC/SP)
11h – Painel 5
Tema: O papel dos plenários virtuais das Cortes Superiores na formação dos precedentes obrigatórios
Presidente de Mesa: Ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ)
Palestrantes: Ministro Villas Bôas Cueva (STJ) e Profª. Drª. Tais Schilling (Enfam)
Tarde: Relevância da questão federal
14h – Painel 6
Tema: A relevância da questão federal e o Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes
Presidente de Mesa: Ministro Gurgel de Faria (STJ)
Palestrantes: Ministro Herman Benjamin (STJ) e Prof. Dr. Sérgio Arenhart (UFPR)
15h – Painel 7
Tema: A relevância da questão federal e o novo recurso especial
Presidente de Mesa: Ministra Regina Helena Costa (STJ)
Palestrantes: Ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ) e Prof. Dr. José Garcia Medina (UEM)
16h – Painel 8
Tema: Os circuitos decisórios do recurso especial e a relevância da questão federal
Presidente de Mesa: Ministro Antonio Carlos Ferreira (STJ)
Palestrantes: Ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e Profª. Drª Teresa Arruda Alvim (PUC/SP)
Dia 16 de junho de 2023
Manhã: Demandas repetitivas e IAC
9h – Painel 9
Tema: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015
Presidente de Mesa: Dr. Fabiano Tesolin (ENFAM)
Palestrantes: Juíza Márcia Correa Hollanda (TJRJ) e Profª. Drª. Sofia Temer (UERJ)
10h – Painel 10
Tema: O Incidente de Assunção de Competência (IAC): avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015
Presidente de Mesa: Dr. Renato Castro (Juiz Supervisor NUGEPNAC STJ)
Palestrantes: Ministra Isabel Gallotti (STJ) e Prof. Dr. Alexandre Câmara (FGV/RJ)
11h – Painel 11
Tema: Os Recursos Especiais Repetitivos: avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015
Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Ornellas Marchiori (Assessor-chefe NUGEPNAC STJ)
Palestrantes: Dr. Alexandre Freire (ANATEL) e Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno (PUC/SP)
Tarde: Relevância da questão federal e repercussão geral
14h – Painel 12
Tema: Os filtros recursais nas Cortes de Vértice
Presidente de Mesa: Ministro Benedito Gonçalves (STJ)
Palestrantes: Profª. Drª. Danyelle Galvão (IDP) e Profª. Drª Gisele Welsch (PUC/RS)
15h – Painel 13
Tema: A reclamação constitucional, a repercussão geral e a relevância da questão federal
Presidente de Mesa: Ministro Mauro Campbell Marques (STJ)
Palestrantes: Ministro Ribeiro Dantas (STJ) e Prof. Dr. Fredie Didier Jr. (UFBA)
16h – Painel 14
Tema: A repercussão geral e a relevância da questão federal: diálogos necessários entre as Cortes Supremas
Presidente de Mesa: Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ)
Palestrantes: Ministro Sérgio Kukina (STJ) e Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni (UFPR)
