III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho

Data: 

       8 a 10 de novembro de 2023

Local:

       Auditório do STJ

Transmissão:

 Canal do STJ no Youtube

Descrição:

Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. 

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), o evento ocorre durante a fase final de aprovação, pelo Congresso Nacional, da primeira lei brasileira sobre contrato de seguro, o PLC 29/2017, e contará com a presença de ministros do STJ e outras autoridades, profissionais da área e especialistas brasileiros e estrangeiros.

Inscrições:

Participação on-line

Participação presencial

Programação preliminar (sujeita a alterações):

      Quarta, 8 de novembro de 2023

9h – Abertura

Ministro Paulo de Moura Ribeiro (STJ)

Ernesto Tzirulnik (Advogado, Brasil)

Maria Inês de Oliveira Martins (Profa., Universidade de Coimbra, Portugal)

Ministro da Fazenda Fernando Haddad

Ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira

Marcos Pinto (Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda)

Alessandro Octaviani (Superintendente da SUSEP)

10h – Apresentação Musical

Toninho Ferragutti, executando o hino nacional dos países dos palestrantes e convidados no acordeom

10h30 – Homenagens por Mininstro Paulo de Moura Ribeiro e Ernesto Tzirulnik

Homenageados:
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (in memoriam)

Humberto Theodoro Júnior

Ayrton Pimentel

11h – Palestra de abertura: O seguro como instrumento para o desenvolvimento

Moderadora: 

Simone Negrão (Advogada, Brasil)

Palestrantes:

Min. Benedito Gonçalves (STJ)

Alessandro Octaviani (Superintendente da SUSEP)

14h30 às 16h30 – Painel 1 -  Contratação do seguro: ônus e deveres de informação

Moderadora: 

Ana Frazão (Profa., UnB, Brasil)

Painelistas:

Jeffrey W. Stempel (Prof., Nevada University, EUA)

Luca Giannotti (Advogado, Brasil)

Eduardo Félix Damião (Corretor de seguros, Brasil)

17h às 19h – Painel 2 - Seguro e tecnologia: fiscalização, discriminação, proteção do consumidor e deveres informativos pré-contratuais

Moderador: 

Raphael Miranda (Advogado, Brasil)

Painelistas:

Min. Marco Buzzi (STJ)

Marc Bruschi (Prof., Université Aix-Marseille, França)

Carlos Queiroz (Diretor da SUSEP, Brasil)

Margarida Lima Rego (Profa., Nova de Lisboa, Portugal)

Quinta, 9 de novembro 2023

10h às 12h – Painel 3 - Seguro, infraestrutura e meio ambiente

Moderador: 

Maurício Silveira (Advogado, Brasil)

Painelistas:

Min. Humberto Martins (STJ)

Júlia Normande Lins (Coordenadora-Geral da SUSEP, Brasil)

Maria Inês de Oliveira Martins (Profa., Universidade de Coimbra, Portugal)

Paulo Luiz de Toledo Piza (Advogado, Brasil)

14h30 às 16h30 – Painel 4 - Regulação de sinistro

Moderador: 

Fabio Ulhôa Coelho (Prof., PUC-SP, Brasil)

Painelistas:

Gustavo Haical (Advogado, Brasil)

Alonso Nuñez del Prado Simons (Advogado, Peru)

Anne Pelissier (Profa., Université Montpellier, França)

17h às 19h – Painel 5 - Resseguro

Moderador: 

Osny da Silva Filho (Prof., FGV-SP, Brasil)

Painelistas:

Min. Paulo de Moura Ribeiro (STJ)

Paulo Botti (Engenheiro, Brasil)

Özlem Gürses (Profa., King’s College, Reino Unido)

Luc Mayaux (Prof., Université Lyon III, França)

Sexta, 10 de novembro de 2023

10h às 12h – Painel 6 - Arbitragem e seguro

Moderador: 

André Jacques Luciano Uchôa Costa (Advogado, Brasil)

Painelistas:

José Maria Muñoz Paredes (Prof., Universidade de Oviedo, Espanha)

José Roberto de Castro Neves (Advogado, Brasil)

Inaê Siqueira de Oliveira (Advogada, Brasil)

14h30 às 16h30 – Painel 7 - Seguro de grandes riscos e ciências atuariais

Moderador: 

Carlos Harten (Advogado, Brasil)

Painelistas:

Min. Sérgio Kukina (STJ)

Bruno Miragem (Prof., UFRGS, Brasil)

Cassio Gama Amaral (Advogado, Brasil)

Luiz Legaspe (Economista, Brasil)

17h às 17h45 – Painel 8 – Salvamento no Contrato de Seguro

Moderadora: 

Beatriz Uchôas Chagas (Advogada, Brasil)

Painelista:

Maria de Lurdes Pereira (Profa., Universidade de Lisboa, Portugal)

18h às 19h – Encerramento

Marcos Pinto (Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda)

Palavras finais

Ernesto Tzirulnik (Advogado, Brasil)