IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes​

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Data:

30 de novembro e 01 de dezembro se 2022, das 9h às 12h e 14h às 19h

Transmissão:

Canais do YouTube do Supremo Tribunal Federal e  Superior Tribunal de Justiça

Descrição​​:

Promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no STF, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, com transmissão simultânea nos canais das duas cortes no YouTube.

Na abertura, estarão presentes a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

O encontro tem como objetivo geral aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros, primando pela busca da qualidade aliada à eficiência na atividade jurisdicional, bem como apresentar aos operadores do direito a necessária valoração da aplicabilidade dos precedentes.

Em conferências, painéis e oficinas, serão debatidos temas como o papel das instituições no fortalecimento da cultura de precedentes, os acordos de cooperação e o Banco Nacional de Precedentes, a construção de precedentes qualificados em matéria criminal e a aplicação da inteligência artificial na gestão de precedentes.

Objetivos específicos:

Analisar a gestão de precedentes nos tribunais superiores;

Identificar práticas que possibilitem melhorias na aplicação de precedentes qualificados;

Apresentar discussões atualizadas acerca da temática dos precedentes qualificados;

Demonstrar a importância da relação entre tribunais mediante discussões acerca dos precedentes qualificados; e

Verificar as possibilidades de uso da Inteligência Artificial na aplicação do filtro da relevância.

Programação:

Acesse a programação completa do evento - sujeito a alterações

Incrições:

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-iv-encontro-nacional-sobre-precedentes-qualificados