Sistema Penal Contemporâneo​​

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Data:

05 de outubro​​ de 2021 às 18h

Local:

Edifício dos Plenários, 1º andar, Mezanino - Espaço Cultural do STJ

Transmissão:

Ao vivo pelo link: ​​​​http://www.youtube.com/ambmagistrados (Canal da AMB no Youtube​)

Descrição:

​O “Sistema Penal Contemporâneo”, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nos seus 72 anos, ​​​​​conta com uma coletânea de 31 artigos acadêmicos com os temas: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário ou justiça restaurativa. O processo de escolha dos trabalhos ocorreu ao longo de 2020.​ A ideia é trazer reflexões de juristas e magistrados, nacionais e internacionais, sobre o que há de mais atual nas ciências criminais. O livro foi idealizado sob a coordenação científica do diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ); da presidente da AMB, Renata Gil; do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), juiz Daniel Castro Gomes da Costa.

Entre os autores dos artigos escolhidos para o livro, estão os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; e os ministros do STJ Humberto Martins, presidente da Corte, Og Fernandes e Reynaldo Soares da Fonseca. Além desses consagrados autores, foram convidados estudiosos internacionais, como o professor e criminalista Carlos Shikara Vásquez Shimajuko, do Peru; a juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano; e a professora e procuradora junto à Corte Suprema de Justiça da Colômbia, Paula Andrea Ramírez Barbosa, que trazem novas perspectivas de análise a partir de seus países.

Ao longo dos diversos artigos contidos na obra, os autores externalizam percepções críticas, problematizam e analisam, de forma multidisciplinar, os temas, inaugurando campo fértil para a exploração científica.​ “O processo penal passou por várias inovações somadas às mudanças nas relações sociais e às constantes reformas legislativas. A partir disso, surgiu a importância de identificar quais os primeiros reflexos e implicações práticas na ordem jurídica, possibilitando uma análise dos impactos e os elementos dificultadores da atuação dos diversos atores do Direito”, avaliou o ministro Luis Felipe Salomão, diretor do CPJ.​