Tratado de Arbitragem

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Data:

23 de abril de 2024, das 18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural do STJ

Descrição​​:

O Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 23 de abril de 2024, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Tratado de Arbitragem”. Sob a coordenação de Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet, a obra conta com prefácio da professora Selma Lemes e notas de homenagem do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) e de Luiza Sanseverino ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino (in memorian), um dos 64 coautores.

O livro “Tratado de Arbitragem” reuniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França e Portugal – com a finalidade de aprofundar o estudo, estimular o debate sobre arbitragem nas perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas.

Dividida em duas grandes partes, a obra possui 42 capítulos escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira. A Parte Geral versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto, passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação.

A Parte Especial é dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores de energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual.

O escopo abrangente, aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca do livro que pretende servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões.

coordenadores​​:

Sílvio Venosa
Pós-graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em direito pela USP. Autor de diversos livros sobre Direito: “Coleção Direito Civil”, “Lei do Inquilinato Comentada”, “Introdução ao Estudo do Direito: Primeiras Linhas, Introdução ao Estudo do Direito”, “Código Civil Comentado, v. XII”, “Código Civil Anotado”, “Código Civil Interpretado”, “Comentários ao Código Civil Brasileiro, v. XVI” e “Código Comercial e Legislação Empresarial”. Organizador de “Novo Código Civil”. Sócio consultor da Demarest Advogados. Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Atuou como professor na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), nas Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB) e na Universidade Paulista (UNIP).

Rafael Gagliardi

Doutor, mestre e bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Visiting Researcher na London School of Economics – LSE. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators – CIArb. Advogado e árbitro. Sócio de Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer – XGIVS.

Caio Tabet
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado de Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer Advogados.

Prefácio:

Professora Selma Lemes

Coautores:

Professora Selma Lemes

Alexis Mourre

Aline Dias

Amanda N. Sampaio

Ana Carolina Martins Santoro

Ana Carolina Nogueira

Ana Carolina Weber

André Luís Monteiro

Antonio Carlos (Tonico) Monteiro da Silva Filho

Augusto Tolentino

Caio Novaes Tabet

Caio Pazinato Ramos

Carlo de Lima Verona

Cássio Monteiro Rodrigues

Celso Caldas Martins Xavier

Cesar Rossi Machado

Cláudio Finkelstein

Cristina M. Wagner Mastrobuono

Daniel Kaufman Schaffer

Eleonora Coelho

Esperanza Barrón Baratech

Fabiana Leite

Fernando Mantilla-Serrano

Flávia Bittar Neves

Gilberto Giusti

Guilherme Fontes Bechara

João Victor Porto Jarske

Joaquim de Paiva Muniz

José Emilio Nunes Pinto

Júlia Teixeira Rodrigues

Juliana da Silva Piolla

Julie Bédard

Júlio César Bueno

Laura Isabelle Guzzo

Laura Pelegrini

Leonor van Lelyveld

Lilian Patrus Marques

Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes

Luísa Maria Filgueiras Hidalgo

Marcelo A. Botelho de Mesquita

Marcelo Gandelman

Marcelo José Magalhães Bonizzi

Marcelo Junqueira Inglez de Souza

Marcelo Ricardo Wydra Escobar

Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira

Mateus Assis

Matheus Bastos Oliveira

Maurício Gomm F. dos Santos

Napoleão Casado Filho

Newton Coca Bastos Marzagão

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Oscar Hatakeyama

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Paulo Macedo Garcia Neto

Rafael Villar Gagliardi

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Rodrigo Garcia da Fonseca

Silas Dias de Oliveira Filho

Silvia Rodrigues Pachikoski

Sílvio de Salvo Venosa

Sofia Martins

Thiago Marinho Nunes

Victoria da Silveira e Silva

Yasmine Lahlou