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“Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros” e “Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil”
Data:
05 de outubro, das 18h30 às 21h
Local:
Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar)
Descrição:
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 05 de outubro de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento simultâneo de dois livros relacionados à área do Direito Penal.
A obra “Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros” é coordenada pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz e por Américo Bedê Júnior e Guilherme Madeira Dezem. Já “Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil” é coordenado por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, com prefácio do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros
O primeiro livro reúne textos de juízes das mais diversas localidades do país e das distintas justiças. Juízes Federais e Estaduais reuniram-se em torno de um único objetivo: expressar a forma como veem o sistema de justiça criminal.
O primeiro volume reúne temas diversos e busca unir o rigor científico com a vivência profissional. Cada magistrado colocou em seu texto reflexões que são fruto de estudo e de sua vivência profissional.
SOBRE OS COORDENADORES:
Américo Bedê Júnior
Juiz Federal, Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais pela FDV/ES. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Professor do Doutorado e Mestrado da FDV. Torcedor do Paysandu e Flamengo.
Guilherme Madeira Dezem
Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Especialista em Ciências Humanas pela PUCRS. Professor da graduação e pós lato senso da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Maratonista amador.
Ministro Rogerio Schietti Cruz
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor dos cursos de pós-graduação da UniNove e do Damásio Educacional. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil
Ao celebrar os 200 anos Tribunal do Júri no Brasil, essa obra coletiva apresenta textos de alguns dos mais renomados pesquisadores e juristas de processo penal.
Com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz, os artigos foram escritos pelos autores(as): Ministra Maria Thereza Assis de Moura, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Laurindo Netto, Alexandre Morais da Rosa, Ana Claudia Bastos de Pinho, José Edvaldo Pereira Sales, Luna Rocha Dantas, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, André Machado Maya, Antônio Pedro Melchior, Denis Sampaio, Diogo Malan, Fauzi Hassan Choukr, Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Lopes, Marcio Guedes Berti, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nestor Santiago, Monica Tassigny, José Victor Morais, Jader Marques, Ronaldo de Paula Mion, Leonel González Postigo, Geraldo Prado, Priscilla Kavalli e Rodrigo Faucz Pereira e Silva.
O objetivo do livro é discutir e refletir de maneira técnica e responsável sobre o Tribunal do Júri, principalmente considerando que o novo Código de Processo Penal, que há mais de uma década está sendo discutido no Congresso, possui uma (otimista) previsão de aprovação para 2023. Com foco em pensar, refletir e ponderar sobre as características atuais e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri, a obra preza pelo aprimoramento da participação popular no Poder Judiciário e solidificação da garantia fundamental de o acusado ser julgado pelos seus pares. E esse aprimoramento necessariamente passa pela proteção às premissas de um julgamento imparcial, verdadeiramente representativo e respeitador dos direitos e garantias constitucionais e convencionais.
SOBRE OS COORDENADORES:
Rodrigo Faucz Pereira e Silva
Pós-doutor em Direito pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Professor de Processo Penal da FAE Centro Universitário e do Programa de Mestrado em Psicologia Forense da UTP.
Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri de Curitiba desde 2008. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Especialista em Direito. Professor de Processo Penal da FAE Centro Universitário e da Universidade Tuiuti do Paraná.
