Em defesa de um conceito jurídico de presunção e Os fatos no processo penal

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Data:

3 de outubro de 2023, das 18h30 às 21h

Local:

Espaço Cultural do STJ

Descrição​​:

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 3 de outubro de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento dos livros “Em defesa de um conceito jurídico de presunção”, de autoria de Janaina Matida e apresentação do Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, e “Os fatos no processo penal”, coordenado por Janaina Matida e Lívia Moscatelli , com prefácio da Ministra Presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura.

“Em defesa de um conceito jurídico de presunção" é o primeiro livro de Janaina Matida. Através do aprofundamento dos principais tratamentos teóricos já desenvolvidos sobre a temática das presunções e a partir da filosofia analítica que caracteriza a escola de raciocínio probatório de Girona, a autora oferece boas razões em defesa de um conceito jurídico de presunção que não a iguale a regras de ônus probatório, a ficções jurídicas ou ao raciocínio inferencial. Refletir sobre o que as presunções devem ser consiste em passo fundamental a quem se interesse por proporcionar maior controle epistêmico e racionalidade à decisão sobre os fatos no contexto jurídico.

Já "Os fatos no processo penal" é uma obra coletiva sobre os principais desafios da prova penal. Organizado por Janaina Matida e Lívia Moscatelli, o livro foi escrito apenas por autoras mulheres, incluindo tanto contribuições inéditas quanto traduções fundamentais ao fortalecimento de uma cultura jurídica capaz de oferecer um adequado tratamento aos fatos.

Sobre a autora:

Janaina Matida
Doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha). Mestre e Graduada em Direito pela PUC-Rio. Professora de Direito da Universidad Alberto Hurtado (Chile). Assessora de Ministro do STJ.