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O setor privado no Sistema Único de Saúde brasileiro: o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários
Data:
21 de junho de 2022, às 9h
Local:
Auditório do CJF (SCES - Setor de Clubes Esportivos Sul - Trecho 3 - Polo 8 - Lote 9, Brasília-DF)
Inscrições:
300 vagas presenciais
Membros do público podem clicar aqui para se inscrever.
Para servidores do STJ, as inscrições estão abertas no Portal do Servidor.
Descrição:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21 de junho, das 9h às 13h, o seminário "O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários". O evento será no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O seminário é realizado em parceria com a Universidade Santo Amaro (Unisa); a Fundação Zerbini; a Faculdade de Medicina e a Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). São oferecidas 300 vagas presenciais e a participação é gratuita.
A coordenação científica do evento é do ministro do STJ Moura Ribeiro. O objetivo é apresentar os temas mais relevantes que giram em torno das relações jurídicas e institucionais relativas às fundações de apoio junto aos hospitais universitários.
Programação:
HORÁRIO | COMPROMISSO |
8h às 8h30 |
Credenciamento |
9h às 9h30 |
Abertura Ministro Humberto Martins – Presidente do Superior Tribunal de Justiça Ministro Moura Ribeiro – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Científico do Evento Dr. Richard Pae Kim – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS Prof. Dr. Tarcisio Barros – Diretor da Faculdade de Medicina da USP e Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da USP Arnaldo Hossepian Junior – Procurador de Justiça aposentado do MPSP e Diretor-Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da USP Profa. Dra. Luciane Lúcio Pereira - Reitora da UNISA |
9h35 às 11h05 |
Mesa 1:
O setor privado no SUS: O modelo de fundação de apoio e a essencialidade de sua atuação junto aos hospitais de ensino. Case Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Mediadora: Profa. Dra. Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfá – Diretora do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da FMUSP
As características do hospital universitário - foco no ensino, pesquisa e assistência
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Hoff – Diretor Presidente do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP
O Hospital das Clínicas da FMUSP e sua interlocução com o Estado e com a Fundação de Apoio
Palestrante : Eng. Antônio José Rodrigues Pereira – Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Considerações Jurídicas sobre o Modelo Fundacional – transparência, complementariedade e diferencial para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e assistência
Prof. Carlos Ari Sundfeld – Professor Titular da FGV Direito SP
Considerações Jurídicas sobre o modelo de Fundação de Apoio
Palestrante: Ministro Antonio Saldanha Palheiro |
10h30 às 11h30 | Coffee break |
11h05 às 12h45 |
Mesa 2:
O setor privado no SUS: Possibilidades de melhoria do modelo de fundação de apoio e suas vantagens
Mediador: Ministro Antônio Carlos Ferreira
Novos tempos para o modelo fundacional: possibilidades de aprimoramento
Palestrante: Prof. Dr. Fábio Biscegli Jatene – Professor Titular de Cirurgia Cardiovascular da Faculdade de Medicina da USP, Vice-Presidente do Conselho Diretor do Instituto do Coração (InCor) e Membro do Conselho Diretor da Fundação Zerbini
Vantagens do modelo fundacional e seus efeitos práticos para o desenvolvimento do SUS
Palestrante : Dr. Felipe Neme de Souza. Diretor de Gestão Corporativa da Fundação Faculdade de Medicina
As fundações de apoio na área da saúde: uma reflexão com base na atuação dos órgãos de controle
Prof. Dr. Georghio Alessandro Tomelin - Professor do Programa de Mestrado em Direito Médico da UNISA
Possibilidades de melhoria à luz da transparência – modelos de contratação e divulgação das informações respeitando a natureza de direito privado das instituições
Profª Me. Roberta Vicente de Carvalho – Coordenadora do Curso de Direito da UNISA |
12h45 às 13h00 | Encerramento |
