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Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais
Data:
21 de junho de 2023 das 9h às 12h
Transmissão:
Local:
Plataforma Zoom Meetings
Descrição:
O seminário “Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais” busca ampliar a discussão do tema "Precedentes" no âmbito dos direitos humanos, trazendo a garantia dos direitos e a efetividade da tutela das normas como importante fator na construção dos julgados.
Inscrição:
Programação:
9h – Palestra de abertura: Precedentes criminais e os direitos humanos
Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
9h25 – A contribuição dos precedentes qualificados para a tutela jurisdicional efetiva
Luciana Jordão (DPE/SP)
9h50 – A segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
Profª. Dra. Helena Refosco (USP/SP; Juíza Instrutora no STF)
10h15 – Participação social e a promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados no âmbito dos precedentes
Profª. Dra. Flávia Piovesan (PUC/SP)
10h40 – O reflexo da aplicação dos precedentes qualificados no Direito das minorias
Prof. Dr. Benedito Cerezzo (UnB/DF)
11h05 – As ondas renovatórias de acesso à justiça e a atuação da defensoria pública na criação dos precedentes qualificados
Manuela Passos (DPE/BA)
11h30 – A relevância da questão federal frente aos direitos humanos
Profª Dra. Debora Bonat (UnB/DF)
11h55 - Encerramento
Renato Castro (Juiz Supervisor NUGEPNAC/STJ)
