23 e 24 de novembro de 2023
Auditório Externo do STJ
O congresso é uma iniciativa do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
Quinta, 23 de novembro
18h Credenciamento
19h Sessão solene de abertura
19h40 Lançamento do livro “As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz”
20h40 Discursos
21h Coquetel
Sexta, 24 de novembro
9h Palestra magna
Ministro André Mendonça (STF)
10h Painel 1 – O direito na sociedade cosmopolita: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade
Mediadora:
Dra. Geralda Magela (Procuradora Federal/AGU, em exercício na UFSC)
Palestrantes:
Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado (Procurador de Justiça do MPSE e Professor da UFS e UNIT)
Dra. Luciana Barzotto (Desembargadora do TRT 4ª Região e Professora UFRGS)
11h Painel 2 – O direito fundamental à educação: caminhos e desafios sob o olhar do constitucionalismo fraternal
Palestrantes:
Professora Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC) – A Fraternidade nos Direitos da Criança e dos Adolescentes
Professora Dra. Clara Machado (UNIT) – A Fraternidade no Direito Constitucional
Professora Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (Professora UFSC e UFPEL)
14h Painel 3 – A educação inclusiva no estado fraterno de direito: experiências concretas
Presidente:
Dr. Fábio Francisco Esteves (Juiz de Direito TJDFT e fundador do IEDF)
Expositores:
Dr. Evenin Eustáquio de Ávila (Defensor Público do DF, Diretor da Escola da Defensoria Pública do DF e fundador do IEDF) – História do Falando Direito com a defensoria
Dra. Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (Juíza Federal, Secretária-Geral da AJUFE e Coordenadora do falando Direito Cáceres) – AJUFE e Falando Direito
Dr. Marco Antonio Areias Secco (Diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI) – Falando Direito e Vira vida
Professor Antônio Landulfo (CEO Sêneca e Diretor de Inteligência Pedagógica CleoEdu Colégio Sêneca CleoEdu)
17h30 Abertura da formatura do Falando Direito
18h10 Apresentação do IEDF
18h40 Formatura
Madrinha da formatura: Ministra aposentada Laurita Vaz (STJ)
20h10 Coquetel de encerramento