Seminário "Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência"
 
 
 
 
20/04/2023 14:48

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4
de
MAI
Seminário

Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional
Reunindo esforços em busca da eficiência​​​​​​


Data:


4 de maio de 2023, das 9h às 17h30

Local​​:

      Salão Nobre do STJ 

Transmissão​​:

      Canal do STJ no Youtube

Links para inscrições:

       Participar presencialmente ou acompanhar online

Descrição​​:


Sob coordenação da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Cogepac), com o assessoramento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), o objetivo do seminário é apresentar e analisar questões procedimentais e processuais relativas às parcerias e aos acordos de cooperação firmados tanto entre os próprios órgãos do Poder Judiciário, quanto os interinstitucionais, envolvendo Judiciário e demais entidades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de parceiros privados, em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente.

Programação: 

       9h – ABERTURA:

Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Presidente do STJ)

Conselheiro Mauro Martins (CNJ)


9h30 – PALESTRAS:

Fundamentos da Cooperação Judiciária Nacional

Nilsiton Aragão (TJCE)

Cooperação jurisdicional entre juízo da recuperação judicial e os juízos fiscais e cíveis

Daniel Carnio Costa (TJSP)

10h50 – COFFEE BREAK


11h10 – PALESTRAS:

Cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União na gestão de processos repetitivos

Larissa Suassuna Carvalho Barros (AGU) Augusto Gentil (STJ)

Cooperação judiciária e interinstitucional e a efetivação dos direitos humanos

Helena Refosco (TJSP)


ALMOÇO


14h – PALESTRAS:

Atos de cooperação para modificação de competência, reunião temporária de processos e outras finalidades

Antônio do Passo Cabral (MPF)

A prática da cooperação interinstitucional na Amazônia: inovação e acesso à Justiça em áreas remotas

Elayne Cantuária (TJAP)


15h20 – COFFEE BREAK


15h40 – PALESTRAS:

Cooperação judiciária: boas práticas na Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Alexandre Freitas Câmara (TJRJ)

Cooperação judiciária e interinstitucional nos processos estruturais

Edilson Vitorelli (TRF6)


17h – ENCERRAMENTO:

Presente e futuro da cooperação no Poder Judiciário

Mario Guerreiro (TJRS e STF)