14h – Liberdade de expressão e discurso de ódio: limites e tensões

Mediador:

Guilherme Amado – Colunista no Metrópoles e cofundador do Redes Cordiais, organização de educação midiática sem fins lucrativas. É John S. Knight Journalism Fellow na Universidade Stanford. 

Palestrantes:

Fernando Lottenberg – Comissário da OEA para o Monitoramento e Combate ao Anti-Semitismo. Lottenberg foi presidente da Federação das Comunidades Judaicas do Brasil e membro do Conselho de Curadores do Instituto de Assuntos Latino-Americanos e Latinos do Comitê Judaico Americano.
 

Maria Berenice Dias – Desembargadora Aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e primeira desembargadora do Tribunal de Justiça. Especialista em Direito Homoafetivo, famílias e sucessões. Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família e presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero. Presidiu na OAB a comissão especial da diversidade sexual e gênero e atuou na elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero.

Elias Fjellander – Presidente Jovem da ONG Federação Sueca para os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer e Intersex. (Participação on-line)

15h – União homoafetiva: diálogos comparados

Mediador: 

Conselheira Salise Monteiro Sanchotene – Conselho Nacional de Justiça

Palestrantes: 
Flavia Piovesan – Professora doutora da PUCSP, da PUCRP e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) na disciplina de Direitos Humanos. Autora de diversas obras sobre o tema. Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Comissão Justiça e Paz, da Associação dos Constitucionalistas Democráticos, da SUR – Human Rights University Network e governing board da International Association of Law Schools (IALS). (Participação on-line)

Daniel Sarmento - Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre e doutor pela UERJ, visiting scholar da Yale Law School e advogado. Autor do livro Dignidade da Pessoa Humana. Foi membro da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

16h15 - Intervalo

16h30 – O protagonismo do Judiciário na afirmação da cidadania plural
Mediador: 

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Palestrantes:
Oscar Vilhena – Professor fundador e diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Participou dos conselhos de Direitos Humanos e da América Latina da Open Society Foundation (OSF). Fundador e diretor executivo da organização Conectas Direitos Humanos e do Instituto Pro Bono. É membro fundador e conselheiro da Comissão Arns de Direitos Humanos. 

Maria Tereza Sadek – Professora do Departamento de Ciência Política da USP, é colaboradora da Fundação Getúlio Vargas RJ, pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, professora doutora da Universidade de São Paulo e professora no Mestrado Profissional do CEDES. 

Marcos Zilli – Juiz substituto de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Professor Dr. de Processo Penal dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Coordenador do Departamento de Relações Internacionais da Escola Paulista da Magistratura. Membro do Grupo latino-americano de estudos de Direito Penal Internacional da Fundação Konrad Adenauer, Programa Estado de Direito para a América Latina. 

17h45 – Pluralidade e diversidade nos sistemas regionais de Direitos Humanos

Mediador:

Ministro Rogério Schietti Cruz – Superior Tribunal de Justiça

Palestrante:
Erik O. Wennerström - Juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Doutor em Direito Internacional, Direito da União Europeia e Jurisprudência Legal. Foi Diretor de Relações Internacionais e Assuntos da União Europeia no Ministério da Justiça, além de Chefe de Assuntos de Cooperação Jurídica Internacional no Ministério da Justiça e Interior (2007-2011) e Consultor Jurídico em Direito Internacional no Ministério das Relações Exteriores (2007-2012). Desde 2012 atua como Diretor-Geral no Conselho Nacional de Prevenção ao Crime. (Participação on-line).

18h15 – Roda de conversa 
Maria Beltrão – Jornalista formada pela UniverCidade. Trabalha na Rede Globo, apresentando o programa É de Casa e eventos especiais como o Oscar. Autora do livro "O Amor Não se Isola: um Diário com Histórias, Reflexões e Algumas Confidências". 

Marcelo Cosme – Jornalista formado pela Universidade Católica de Pelotas. Apresentador da GloboNews. Autor do livro "Talvez você seja... desconstruindo a LGBTfobia que você nem sabe que tem!"

Leilane Neubarth – Jornalista formada pela Universidade de Brasília. Apresentadora da Rede Globo e da GloboNews. Autora do livro "Faróis de Milha". Ao longo dos mais de 40 anos de carreira, já apresentou os programas Fantástico, Jornal GloboNews, Jornal da Globo e Jornal Hoje.

19h – Lançamento do Livro “Translúcida”, organizado pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior

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