O seminário faz parte da I Jornada Justiça e Equidade Racial, uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal juntamente com os tribunais superiores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (SJF). O objetivo é debater e promover medidas voltadas à ampliação do acesso de pessoas negras à Justiça, a partir do combate ao racismo estrutural, e de sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.

A iniciativa está inserida no contexto do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Lançado em novembro de 2022, por ocasião do Mês da Consciência Negra, o Pacto consiste no compromisso formal e solidário dos tribunais brasileiros pelo cumprimento de normas e jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.

Inscrições:

Participação on-line

Participação presencial

Programação preliminar (sujeita a alterações):

Apresentação

Samanta Peçanha (Jornalista)

9h – Abertura dos trabalhos
Ministro Og Fernandes (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça)

9h10 – Painel: Questão racial: percursos históricos

Mediador:
Ministro Lelio Bentes Corrêa (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho)

Palestrantes:

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz (Professor na Graduação e na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP)

Alexandra Montgomery (Diretora de Programas e Campanhas da Anistia Internacional no Brasil)

10h20 – Painel: O Poder Judiciário e a tutela da equidade racial

Mediadora:

Karen Luise Vilanova Batista de Souza (Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ)

Palestrantes:

Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça)

Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida (Desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região) – Participação on-line

11h30 – Painel: Equidade racial: ações transformativas

Mediador:

Fred Ferreira (Bom Dia DF – Rede Globo)

Palestrantes:

Karen Luise Vilanova Batista de Souza (Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ)

Adriana Meireles Melonio (Juíza Auxiliar da Presidência do TST)

Edinaldo César Santos Junior (Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ)

Alisson Santos de Almeida (Servidor e integrante do Grupo Temático de Igualdade Racial do programa Humaniza STJ)

Jéssyca Pacheco Pozzi (Servidora e integrante do Grupo Temático de Igualdade Racial do programa Humaniza STJ)