Propriedade Industrial no STJ​

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Data:

20 de outubro, das 8h30 às 18h

Local:

Sala de Reuniões Corporativas (STJ, Ed. Ministros I, 1º andar)

Transmissão:

Canal do STJ no YouTube

Descrição​​:

A propriedade industrial encontra proteção em nosso ordenamento jurídico, primeiramente, na Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XXIX, assim como na Lei nº 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.  Já o órgão responsável pelo registro de propriedade industrial é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, que possui a responsabilidade de análise e concessão da patente e do registro (certificado).  A finalidade da propriedade industrial é o incentivo à inovação e criação, asseguradas pelo direito de exclusividade e protegidas contra cópias ou outros usos indevidos por concorrentes.

Com coordenação científica do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, de Cassio Scarpinella Bueno, de Osmar Paixão Côrtes e de Marcelo Mazzola, o seminário “Propriedade Industrial no STJ” tem a proposta de contribuir para uma reflexão sobre o sistema de propriedade industrial adequado para os interesses de titulares de direitos de exclusividade, marcas e patentes.

Programação:

8h30 às 9h30

Abertura e credenciamento

9h30 às 10h – Mesa de abertura

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro Mauro Campbell Marques

Gabriel Leonardos (Presidente da ABPI)

Cláudio Furtado (Presidente do INPI)

Presidente de mesa: Rita Dias Nolasco

10h às 11h15 – Painel 1: Recursos Repetitivos e Propriedade Industrial

Palestrantes: Cassio Scarpinella Bueno, Simone Schreiber e Sergio Shimura

Presidente de mesa: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

11h15 às 12h30 – Painel 2: Intervenção de terceiros na Propriedade Industrial

Palestrantes: Fernanda Pantoja, Caroline Tauk e Marcelo Mazzola

Presidente de mesa: Ministro Antônio Carlos Ferreira

14h às 15h15 – Painel 3: Negócios jurídicos processuais na Propriedade Industrial: perspectivas e desafios

Palestrantes: Fredie Didier Jr., Tatiana Campello e Rodrigo Fux

Presidente de mesa: Ministro Ribeiro Dantas

15h15 às 16h30 – Painel 4: O filtro de relevância, a Súmula 7 e os conflitos de PI: limites e possibilidades

Palestrantes: Osmar Paixão, Humberto Dalla e Teresa Arruda Alvim

Presidente de mesa: Ministro João Otávio de Noronha

16h45 às 17h45 – Palestra de encerramento: Direito concorrencial e PI

Palestrante: Ana Frazão

Presidente de mesa: Flavia Hill