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Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional
Data:
9 de fevereiro, das 9h às 13h
Local:
Salão Nobre do STJ
Transmissão:
STJ no
YouTube
Descrição:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, na sala de reuniões corporativas na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube.
Sob coordenação-geral da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, o seminário tem por objetivo aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, inter-relacionando o prisma da relevância com as atividades decorrentes deste novo modelo e as análises processuais a serem realizadas no âmbito do STJ.
O evento é aberto ao público em geral. Os interessados em participar presencialmente devem se inscrever por meio deste link:
inscrição para participação presencial (60 vagas). Já os interessados em acompanhar as discussões pelo canal do STJ no YouTube devem se inscrever por meio deste link:
inscrição para participação on-line. Os participantes receberão certificado.
Programação:
9h às 9h30 - Painel de abertura
Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
9h30 às 10h20 – A contribuição da relevância da questão de direito federal infraconstitucional sob o prisma constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Presidente da mesa: Ministro João Otávio de Noronha (STJ)
Participantes da mesa: Prof. Alexandre Freire (Anatel) e Ana Karenina (PGU/AGU)
10h20 às 11h10 – A relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados
Presidente da mesa: Ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ)
Participantes da mesa: Fernando Gajardoni (Juiz Auxiliar no STJ) e Ana Carolina Caputo Bastos (Advogada)
11h10 às 12h – Das características da relevância no âmbito do STJ: possíveis fluxos procedimentais internos e processuais
Presidente da mesa: Ministro Sérgio Kukina (STJ)
Participantes da mesa: Marcelo Marchiori (Nugepnac/STJ) e Fabiano Tesolin (Enfam)
12h00 às 12h50 – O que se esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no STJ?
Ministra Assusete Magalhães (STJ)
