Descrição:

Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverão o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorrerá no auditório externo do STJ, em Brasília. Com o tema Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, o encontro tem como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados, para fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros. O encontro é aberto ao público e haverá certificação para os participantes que assinarem a lista de presença disponível no local.

Inscrições: 

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-v-encontro-nacional-sobre-precedentes-qualificados-dialogos-para-a-consolidacao-do-sistema-de-precedentes

(ou via Portal do Servidor, para servidores do STJ)

Programação:

Quinta, 30 de novembro

9h Abertura

Ministro Luís Roberto Barroso (STF)

Ministro Og Fernandes (STJ)

Ministro Alexandre de Moraes (TSE)

Ministro Lelio Bentes Corrêa (TST)

Ministro Joseli Parente Camelo (STM)

Ministro Jorge Messias (AGU)

10h Homenagem à Ministra Assusete Magalhães

Ministro Rogério Schietti (STJ)

Painel 1

10h45 A importância dos precedentes para os tribunais de segunda instância

Ministra Assusete Magalhães (STJ)

11h35 Segurança jurídica e precedentes judiciais

Prof. Luiz Rodrigues Wambier

12h Precedentes nos tribunais superiores

Ministro Gilmar Mendes (STF)

14h30 Oficina STF – Cooperação em Rede

Local: Sala de Reuniões Corporativas (Ed. Ministros I, 1° andar)
Ciro Grynberg

Aline Dourado

Júlio Luz Sisson de Castro

14h30 Oficina STJ - A relevância da questão federal e a admissibilidade nos tribunais de justiça

Local: Auditório Externo
Renato Castro

Marcelo Marchiori

Flávia Góes

14h30 Oficina - Tribunais de segunda instância e juízos de primeira instância: gestão de ações coletivas

Local: Sala Multiuso dos Plenários (Ed. dos Plenários, 2° andar)
Juiz Fernando Gajardoni (TJSP)

Juíza Mônica Silveira (TJMG)

16h30 – Coffee break

17h Reunião das oficinas – conclusões e encaminhamentos

Condução dos trabalhos: 

Renato Castro

Marcelo Ornellas Marchiori 

Ciro Grynberg

Fernando Gajardoni

Sexta, 1º de dezembro

9h Painel 2 - Inteligência artificial e outras tecnologias para a formação e gestão de precedentes qualificados

Presidente da mesa: Ministro Sebastião Reis (STJ)

Desembargador Roberto Freitas Filho (TJDFT)

Prof. Núbia Ventura (USP)

10h30 – Coffee break

11h Painel 3 - Precedentes e deliberação

Presidente da mesa: Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ)

Adriana de Moraes Vojvodic

Paula Pessoa

Fredie Didier

12h30 – Intervalo

14h30 Painel 4 - Análise econômica do direito e as metas relacionadas à produtividade decisória e a sua relação com os precedentes judiciais

Presidente de Mesa: Dr. Renato Castro (STJ)

Dr. Ivo Teixeira Gico Jr.

Juiz Federal Fábio Cesar Oliveira (TRF2), auxiliar do CNJ

16h – Coffee break

16h30 Painel 5 - O futuro dos precedentes: conquistas e desafios

Presidente de Mesa: Ministro Paulo Sérgio Domingues (STJ)

Patricia Perrone Campos Mello

Hermes Zaneti Jr.

Isadora Maria Belém Rocha Cartaxo de Arruda