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ABR
Povos indígenas: Natureza e Justiça
Data:
17 e 18 de abril de 2023
Local:
Auditório Externo do STJ
Transmissão:
Inscrições:
Inscreva-se para participar presencialmente ou para acompanhar online
Descrição:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizarão, nos dias 17 e 18 de abril de 2023, o Simpósio Internacional – Povos indígenas: Natureza e Justiça. Voltado para ministros, magistrados, servidores, profissionais do direito e para o público em geral, o evento será presencial e poderá ser acompanhado a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de abril.
Os participantes presenciais do simpósio terão acesso à abertura da exposição fotográfica Povos Indígenas - Natureza e Justiça, do fotógrafo Sebastião Salgado, no dia 17 de abril, às 19h30.
Haverá certificado para participação presencial e online.
Programação
17 de Abril
16h30 – PALAVRAS DE BOAS-VINDAS
Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Ministra Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Ministra Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas
Deputada Célia Xakriabá – Presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Juiz Frederico Mendes Júnior – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Kleber Karipuna – Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Sebastião Salgado – Fotógrafo
Lucinéia Possar – Diretora Jurídica do Banco do Brasil
17h30 – HOMENAGEM À ARTISTA LÉLIA WANICK SALGADO
18h – POVOS INDÍGENAS E ESTADO DE DIREITO
Moderadora:
Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Conferencistas:
Ministra Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Joenia Wapichana - Presidente da Funai
19h30 – ABERTURA DA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “POVOS INDÍGENAS, NATUREZA E JUSTIÇA”, DE SEBASTIÃO SALGADO
18 de Abril
9h – A QUESTÃO INDÍGENA: O POVO E A COSMOLOGIA
Moderador:
Ministro Ribeiro Dantas – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Bira Yawanawá – Líder Yawanawá
Paulo Celso de Oliveira Pankararu – Advogado e consultor de Direitos indígenas
10h30 – INTERVALO
11h – A QUESTÃO INDÍGENA: A TERRA E O MEIO AMBIENTE
Moderadora:
Ministra Regina Helena Costa – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Txai Suruí – Coordenadora do Movimento da Juventude Indígena
Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Eloy Terena – Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas
13h – ALMOÇO
15h – JUSTIÇA E POVOS ORIGINÁRIOS NO DIREITO COMPARADO
Moderador:
Ministro Herman Benjamin – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Ministra Michelle O'Bonsawin – Suprema Corte do Canadá
Ministro Joe Williams – Suprema Corte da Nova Zelândia
16h – POVOS ORIGINÁRIOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Moderador:
Ministro Paulo Sérgio Domingues – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Ricardo C. Pérez Manrique – Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (participará por videoconferência)
16h30 – INTERVALO
17h – A QUESTÃO INDÍGENA: JUSTIÇA E ARTE
Moderador:
Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Ministra Cármen Lúcia – Supremo Tribunal Federal
Sebastião Salgado – Fotógrafo
18h – PALAVRAS DE ENCERRAMENTO
Moderadora:
Ministra Assusete Magalhães – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Ministro Og Fernandes – Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Emmanuel Kamarianakis – Embaixador do Canadá
Richard Prendergast – Embaixador da Nova Zelândia
Odd Magne Ruud – Embaixador da Noruega
*Programação preliminar, sujeita a alteração.
