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“Tributação e Cidadania: homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça”
Data:
11 de março de 2020, às 18h30
Local:
Espaço Cultural STJ
Descrição:
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de março de 2020, às 18h30, o lançamento do livro “Tributação e Cidadania: homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça”.
Com organização de José Péricles Pereira de Sousa e Paulo Mendes de Oliveira, a obra reúne valiosas reflexões de ministros da Corte e outras personalidades da comunidade jurídica à luz do trigésimo aniversário da instituição.
Mais que reverenciar o passado, o livro, segundo os organizadores, lança um olhar para o futuro: "Existem inúmeros desafios ao Sistema de Justiça trazidos pela enormidade das demandas de massa e pela ramificação de temas complexos, principalmente no ambiente de negócios e na legislação tributária. Até mesmo as soluções tecnológicas e de novos fluxos de trabalho se tornam pontos a problematizar, a fim de que o jurisdicionado mereça tratamento isonômico, mas, ao mesmo tempo, que cada processo não conte somente como uma estatística. Esse chamado o STJ já abraçou. As ferramentas de tecnologia e de administração serão aliadas nessa travessia, mas as ferramentas propriamente jurídicas (o coração e o dever da Corte e de todos nós) deverão se qualificar, a cada ano, para que os próximos 30 sejam ainda melhores."
Autores:
Amaury Silveira Marensi
Ana Paula F. de A. Vieira Ramalho
Andaléssia Lana Borges Câmara
Cassiano Menke
Clóvis Monteiro Ferreira da Silva Neto
Gustavo Franco Raulino
Herta Rani Teles Santos
José Péricles Pereira de Sousa
Leanne Araújo Holanda de Paula Pessoa
Leonardo de Andrade Rezende Alvim
Louise Lerina
Manoel Tavares de Menezes Netto
Marcelo Kosminsky
Mariana Costa de Oliveira
Mauro Campbell Marques
Napoleão Nunes Maia Filho
Paulo Mendes de Oliveira
Ricson Moreira Coelho da Silva
Sara Ribeiro Braga Ferreira
Thiago de Lucena Motta
Wesley Luiz de Moura
Sobre os organizadores:
Paulo Mendes de Oliveira
Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor na Graduação e na Pós-Graduação do IDP – Brasília. Procurador da Fazenda Nacional com atuação perante as Cortes Superiores.
José Péricles Pereira de Sousa
Doutorando em Direito e Sociologia pela Universi¬dade de Coimbra. Mestre em Filosofia Política pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Coordenador da Atuação da Fazenda Nacional junto ao STJ, ao TST e à TNU.
Informações:
61 3319.8521/8460/8373
[email protected]
Local:
Espaço Cultural STJ
SAFS – Quadra 6
Lote 1, Trecho III
Edifício dos Plenários
2º andar/Mezanino
